Maria José Ritta nega ter recebido relógio de 11 mil euros como prenda do Supremo




Maria José Ritta, mulher do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, negou hoje, como testemunha, no julgamento do antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cunha, ter recebido como prenda do STJ uma jóia feita de prata e pedras preciosas, avaliada em cerca de 11 mil euros.

Maria José Ritta, 70 anos, reformada, foi arrolada como testemunha pelo Ministério Público (MP) depois de Ricardo Cunha, acusado de desvio de dinheiros públicos (peculato) enquanto administrador do STJ durante os mandatos dos conselheiros Aragão Seia e Nunes da Cruz (já falecidos), ter justificado facturas avultadas pagas pelo STJ a uma ourivesaria com a compra pelo tribunal superior de um pendente do século XVIII, com pedras brancas e verdes, para oferecer à mulher do então Presidente da República por ocasião do final do mandato de Jorge Sampaio.

Maria José Ritta declarou ao colectivo de juízes que o casal Sampaio só manteve contactos com Nunes da Cruz e a mulher em cerimónias institucionais ou protocolares e que não recebeu qualquer jóia, observando que caso isso tivesse acontecido lembrar-se-ia certamente do caso porque isso «seria estranho».

Lembrou, a propósito, que a mulher do chefe de Estado recebe, em regra, flores, cabazes de produtos regionais ou bordados da região e que qualquer prenda ou jóia de valor elevado não seria «normal».

Disse ainda que os presentes mais caros recebidos pelo seu marido enquanto Presidente da República ficaram devidamente registados pelos serviços oficiais.

«Não tenho memória de qualquer coisa desse tipo (pendente em prata) e a ter acontecido lembrar-me-ia, até pela estranheza do assunto», disse.

Segundo o arguido Ricardo Campos Cunha, que esteve hoje ausente de julgamento, a alegada prenda terá sido entregue a Maria José Ritta quando Jorge Sampaio terminou o mandato, em Março de 2006.

Durante a audiência, a antiga primeira-dama foi ainda confrontada com fotografias de relógios caros que supostamente teriam sido dados como presente, tendo Maria José Ritta observado que «não é fã de relógios» e que só usa swatch. Quanto ao marido, disse saber que ele tem uma colecção de sete ou oito relógios, mas disse não conhecer as marcas.

As alegadas prendas ao casal Sampaio foram invocadas pelo principal arguido para justificar uma série de facturas em ourivesarias que foram pagas pelo STJ e que Ricardo Cunha diz terem servido, na realidade, para o STJ comprar prendas para altos dignitários do Estado e outros convidados ilustres.

À saída do tribunal, Maria José Ritta manifestou aos jornalistas a sua «surpresa» ao ser notificada para testemunhar neste processo, em que Jorge Sampaio, arrolado pela defesa, já depôs por escrito.

Na sessão de hoje foram ainda ouvidos três elementos da GNR que participaram nas buscas ao domicílio de Ricardo Cunha e do pai deste, onde foram fotografados e apreendidos diversos objectos pagos com dinheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Entre outras revelações feitas em julgamento por Ricardo Cunha, acusado de peculato e outros crimes, está o facto de um quadro da pintora Vieira da Silva, de 80 mil euros, ter sido adquirido para o gabinete do ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Aragão e Seia.

O quadro da famosa pintora portuguesa foi comprado, mas apenas foi entregue uma factura de apenas 40 mil euros, sendo o restante pago através de outras rubricas do orçamento do STJ, explicou o arguido.

«Ele [Aragão e Seia falecido em 29 de Janeiro de 2006] queria que se fizessem aquisições para dignificar o aspecto do Supremo Tribunal de Justiça», afirmou Ricardo Cunha, principal acusado neste processo, que tem outros 11 arguidos.

Ricardo Cunha, que admitiu já em julgamento ter-se «apropriado» de uma pintura de José de Guimarães no valor de 8.890 euros, e outra de Noronha da Costa, de 3.000 euros, alegou que a compra de obras de arte era um objectivo de Aragão Seia para melhorar a imagem do tribunal.

«Havia stocks gigantescos» de loiças e cristais Vista Alegre e Atlantis para essas ocasiões e «nunca houve inventário dessas peças», afirmou Ricardo Cunha.

O Ministério Público acusou Ricardo Cunha de desvio de dinheiros públicos (peculato) e falsificação e exige uma indemnização superior a 300 mil euros.

Ao arguido foram apreendidas, entre outros objectos de luxo e obras de arte, litografias de Lagoa Henriques, uma gravura de Paula Rego, um quadro de Lionel Moura, uma escultura de João Cutileiro e um colar de ouro.


Lusa/SOL