Excesso de construção e desperdício




As escolas construídas pela Parque Escolar (PE) são significativamente maiores do que equipamentos idênticos no Reino Unido, Irlanda, Bélgica ou Suíça.

A Inspecção-Geral de Finanças comparou a área total modernizada pela empresa com obras idênticas realizadas naqueles países e concluiu que cada aluno ocupa, em média, cerca de 9 m2, enquanto os jovens portugueses têm um espaço de 12 m2 para cada um.

Os auditores da IGF garantem, contudo, que «não é possível concluir, com base nessa comparação, que as escolas nacionais se encontram sobredimensionadas» , lê-se na auditoria.

Mas se a PE tivesse seguido a média europeia em termos de área de construção por aluno, poderia ter poupado uma quantia cerca de 600 mil euros.

A própria OCDE – que estudou 108 obras levadas a cabo pela empresa pública e elogiou o seu contributo para o aumento da qualidade de ensino – refere que a metodologia seguida em Portugal levou à edificação de «espaços generosos, mas, dada a limitação de recursos, é possível que isso prejudique outros objectivos: as escolas desnecessariamente grandes irão impor custos adicionais de energia, limpeza e manutenção» .

A OCDE aconselhou, aliás, uma reformulação do cálculo dos espaços necessários para as novas escolas, uma ideia que foi acolhida pela Parque Escolar na fase que está agora em execução.

A eficiência energética das obras realizadas pela Parque Escolar é também alvo de críticas da IGF.

Não só o esforço energético representa o triplo do que existia nas antigas escolas – com os consequentes aumentos nas contas da luz –, como as novas legislações energética e de climatização obrigaram a mudanças que encareceram as obras em 850 milhões de euros.

Endividamento preocupa

A derrapagem financeira das obras levou a empresa a aumentar consideravelmente as dívidas à banca.

Até 2012, a IGF prevê que a dívida a longo prazo da Parque Escolar suba para os 1,6 mil milhões de euros, ficando o restante financiamento garantido por fundos comunitários e pelo Orçamento do Estado.

Em 2011, a empresa teve de se financiar na banca para obedecer a uma ordem dos então ministros Teixeira dos Santos e Isabel Alçada, para comprar por 73,7 milhões de euros sete prédios à Estamo.

A IGF analisou igualmente os valores das rendas que o Estado tem que pagar à Parque Escolar pelas escolas intervencionadas.

A empresa exige o pagamento de 319 milhões de euros nos próximos três anos, mas a IGF entende que esse valor é excessivo e propõe a redução para cerca de 273, 3 milhões de euros.

O Governo decidirá o valor justo.

Segundo a IGF, a Parque Escolar também não respeitou as ordens dadas por Nuno Crato em Junho do ano passado.

O ministro queria que a empresa reduzisse os custos em 2,5 milhões de euros, mas esta só conseguiu poupar cerca de metade desse valor (1,2 milhões).

A suspensão de diversos contratos de consultoria, por exemplo, ficou-se pelos 850 mil euros (67% do objectivo que tinha sido definido pela tutela).

E só foram cortados 428 mil euros nos custos com pessoal (42% do objectivo fixado).


SOL