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Espanhóis reunem-se para eliminar cobrança de portagens em Portugal
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Associações de Transporte de Espanha, representantes das cinco zonas transfronteiriças espanholas vão reunir-se em breve para definir uma estratégia comum para eliminar a cobrança de portagens em Portugal.
Juan António Millán Jaldón explicou que, depois de assinar na sexta-feira, em Huelva (Espanha), um manifesto de apoio a uma área transfronteiriça livre de portagens que permita a livre circulação entre a Andaluzia e o Algarve através da Via do Infante (A22), o objectivo imediato é alargar esta meta a todas as passagens de fronteira entre Portugal e Espanha.
«O próximo passo é as cinco zonas transfronteiriças reunirem-se brevemente em Salamanca para assinar um convénio de coordenação e trabalharem em conjunto, em toda a raia, desde Ayamonte até Tui, numa estratégia com Portugal para criar áreas transfronteiriças livres de portagens», afirmou.
O representante disse que é necessária a existência de zonas transfronteiriças livres de portagens e sublinhou que «não basta os descontos que já deram e vêm dando há algum tempo».
«Queremos que se restabeleça a livre circulação, a igualdade e se acabe com a discriminação», afirmou, referindo que a «Comissão Europeia chamou a atenção a Portugal» e «deu dois meses ao Governo para reconsiderar e modificar a legislação» relativa à cobrança de portagens nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) «nos aspectos que discriminam e afectam a livre circulação».
Juan António Jaldón considerou que «Portugal está na obrigação de mudar a legislação» e defendeu um «aliança estratégica hispano-lusa» para que «a Península Ibérica faça um pacto pela mobilidade e encete esforços e uma posição comum» para, na Europa, definir como aplicar a directiva euro vinheta.
Esta legislação europeia harmoniza os sistemas de tributação, como impostos sobre veículos, portagens e direitos associados à utilização das infra-estruturas rodoviárias, e institui mecanismos equitativos de cobrança às transportadoras europeias.
Questionado pela Agência Lusa sobre a extensão da área que deverá ficar livre de portagens nas zonas transfronteiriças, Juan António Jaldón respondeu que terá de ser definidas consoante a especificidade de cada zona.
«Será negociada caso a caso, porque nem todas as zonas transfronteiriças são iguais.
Falou-se genericamente em 100 quilómetros, mas não é a mesma coisa falar de Fuente de Oñoro ou de Vigo, onde provavelmente chegam 60 quilómetros, enquanto no primeiro caso pode ser necessário chegar aos 80», precisou.
Juan António Jaldón manifestou ainda o desejo de que os portugueses «adiram cada vez mais ao manifesto» assinado na sexta-feira por associações empresariais, de transportes, sindicatos e autoridades locais da província de Huelva e pela Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) a favor de uma zona transfronteiriça sem portagens e da suspensão do sistema de cobrança implementado pelo Governo português.
O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 define cinco áreas de cooperação: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.
Lusa/SOL
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Associações de Transporte de Espanha, representantes das cinco zonas transfronteiriças espanholas vão reunir-se em breve para definir uma estratégia comum para eliminar a cobrança de portagens em Portugal.
Juan António Millán Jaldón explicou que, depois de assinar na sexta-feira, em Huelva (Espanha), um manifesto de apoio a uma área transfronteiriça livre de portagens que permita a livre circulação entre a Andaluzia e o Algarve através da Via do Infante (A22), o objectivo imediato é alargar esta meta a todas as passagens de fronteira entre Portugal e Espanha.
«O próximo passo é as cinco zonas transfronteiriças reunirem-se brevemente em Salamanca para assinar um convénio de coordenação e trabalharem em conjunto, em toda a raia, desde Ayamonte até Tui, numa estratégia com Portugal para criar áreas transfronteiriças livres de portagens», afirmou.
O representante disse que é necessária a existência de zonas transfronteiriças livres de portagens e sublinhou que «não basta os descontos que já deram e vêm dando há algum tempo».
«Queremos que se restabeleça a livre circulação, a igualdade e se acabe com a discriminação», afirmou, referindo que a «Comissão Europeia chamou a atenção a Portugal» e «deu dois meses ao Governo para reconsiderar e modificar a legislação» relativa à cobrança de portagens nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) «nos aspectos que discriminam e afectam a livre circulação».
Juan António Jaldón considerou que «Portugal está na obrigação de mudar a legislação» e defendeu um «aliança estratégica hispano-lusa» para que «a Península Ibérica faça um pacto pela mobilidade e encete esforços e uma posição comum» para, na Europa, definir como aplicar a directiva euro vinheta.
Esta legislação europeia harmoniza os sistemas de tributação, como impostos sobre veículos, portagens e direitos associados à utilização das infra-estruturas rodoviárias, e institui mecanismos equitativos de cobrança às transportadoras europeias.
Questionado pela Agência Lusa sobre a extensão da área que deverá ficar livre de portagens nas zonas transfronteiriças, Juan António Jaldón respondeu que terá de ser definidas consoante a especificidade de cada zona.
«Será negociada caso a caso, porque nem todas as zonas transfronteiriças são iguais.
Falou-se genericamente em 100 quilómetros, mas não é a mesma coisa falar de Fuente de Oñoro ou de Vigo, onde provavelmente chegam 60 quilómetros, enquanto no primeiro caso pode ser necessário chegar aos 80», precisou.
Juan António Jaldón manifestou ainda o desejo de que os portugueses «adiram cada vez mais ao manifesto» assinado na sexta-feira por associações empresariais, de transportes, sindicatos e autoridades locais da província de Huelva e pela Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) a favor de uma zona transfronteiriça sem portagens e da suspensão do sistema de cobrança implementado pelo Governo português.
O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 define cinco áreas de cooperação: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.
Lusa/SOL