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Silva Carvalho usou 'secretas' para impressionar Ongoing
O antigo director do Serviço de Informações Estratégicas da Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, usou os funcionários deste organismo para obter informações para o grupo Ongoing e assim garantir a sua contratação para a empresa liderada por Nuno Vasconcellos, lê-se na acusação do Ministério Público ao chamado ‘caso das Secretas’.
Segundo o despacho – da autoria da procuradora da República Teresa Almeida --, tratou-se de uma recolha de informação pelos serviços secretos para utilização de interesses privados, que não só violou o segredo de Estado, como «é susceptível de afectar de modo relevante a segurança do Estado» e de, assim, «gerar conflitos diplomáticos».
Silva Carvalho e o seu antigo subordinado João Luís, ex-director do Departamento Operacional do SIED, e o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, são por isso acusados de crimes de violação do segredo de Estado, corrupção, abuso de poder e acesso ilegítimo agravado.
Segundo a acusação, a que o SOL teve acesso, depois do Verão de 2010, Jorge Silva Carvalho – então ainda director do SIED – começou a avaliar a possibilidade de ingressar na Ongoing, juntando-se a outro ex-espião, João Alfaro, e a Fernando Paulo Santos que, com outros administradores e funcionários do Grupo integravam a mesma obediência maçónica: a Grande Loja Legal de Portugal. Para isso, diz a acusação, Silva Carvalho planeou a «criação de uma estrutura de informação e contra-informação», com dados estratégicos sobre pessoas e áreas de negócios que interessavam à Ongoing.
Os serviços secretos foram usados para obter informação sobre dois empresários russos com quem a Ongoing queria criar uma parceira para começar a construir infra-estruturas no porto de Astakos, na Grécia. Silva Carvalho pediu então a João Luís que obtivesse informação, recorrendo até a «fontes humanas» (agentes no terreno) com acesso à Rússia, que lhe permitissem traçar um perfil destes dois empresários.
Essa informação recolhida por João Luís - reunida num relatório interno de informação - foi enviada a Silva Carvalho por e-mail. Este relatório e outras informações relevantes foram depois enviados por e-mail para Nuno Vasconcellos. Uma violação do «segredo de Estado» já que toda a informação recolhida pelos serviços de informações é assim classificada e que «seria susceptível de gerar conflito diplomático», bem como de ameaçar a segurança e os recursos humanos no exterior, sustenta a acusação.
Centenas de sms como prova
Esta recolha de informação foi feita durante o tempo em que Silva Carvalho estaria já a negociar com Nuno Vasconcellos a sua entrada no grupo Ongoing. E o espião, acusa o MP, «agiu de modo a provar ao presidente do Grupo Ongoing que podia obter, através do Serviço de Informações da República, informação relevante para os respectivos interesses particulares».
Aliás, a acusação diz que foi o próprio Silva Carvalho, ainda à frente do SIED, quem interpelou Vasconcellos, perguntando-lhe quanto é que a sua pessoa poderia valer para o grupo, «por mês, ‘líquido’» -- deixando implícito que a sua entrada na Ongoing implicaria a obtenção de mais informações através das pessoas da sua confiança nas ‘secretas’. A propósito, diz o MP. Silva Carvalho informou Vasconcellos que, como chefe do SIED, já ganhava um salário ‘limpo’ de 4 mil euros, além de viatura de serviço, motorista, telefone ilimitado, carro para uso particular e ainda combustível ilimitado.
Silva Carvalho e Nuno Vasconcellos trocaram numerosos sms até à contratação do primeiro pela Ongoing, no início de Janeiro de 2012 (um mês depois de ter abandonado funções no SIED). A suportar a acusação, aliás, a procuradora Teresa Almeida indica centenas de sms que constam no processo, relativos aos telefones dos arguidos, que foram encontrados durante as buscas policiais.
Insinuou sempre que voltaria
A acusação diz que, a partir do momento em que começou a trabalhar como administrador de várias sociedades da Ongoing, Silva Carvalho continuou a receber informação de dirigentes intermédios do SIED, que tinha promovido ou apoiado. Nomeadamente, recebia diariamente relatórios com sínteses de notícias nacionais e internacionais recolhidas por estes serviços, que depois reenviava não só para diversos responsáveis do Grupo Ongoing, como também para «dirigentes do universo político-partidário».
O despacho de acusação refere mesmo que Silva Carvalho sempre insinuou que voltaria a trabalhar para o Estado após as eleições legislativas (que no início de 2010 se afiguravam como cada vez mais prováveis, dada a situação precária do Governo socialista). Mais: que seria o futuro dirigente do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), lugar ocupado por Júlio Pereira, e que reporta directamente ao primeiro-ministro.
Aliás, já na aproximação das eleições legislativas de 5 de Junho, salienta a acusação, Silva Carvalho auscultou dirigentes do SIED e do SIRP sobre o seu regresso e «moveu influências junto de dirigentes partidários» para ser designado secretário-geral do SIRP.
Informação a jornalista sobre aviões líbios
Silva Carvalho é também acusado de ter fornecido informação dos serviços secretos a uma jornalista (não identificada na acusação), cerca de cinco meses após ingressar na Ongoing. Tratou-se de informação sobre aviões líbios que estavam em manutenção em Portugal, nas OGMA: foi recolhida por João Luís e posteriormente transmitida por Silva Carvalho à jornalista. Depois disso, os arguidos ainda lhe forneceram contactos na Embaixada da Líbia em Lisboa.
O Ministério Público acusa também o antigo dirigente das ‘secretas’ e o seu subordinado João Luís de acesso ilegítimo agravado. Em causa está a ordem para obter os dados de tráfego de telemóvel do jornalista Nuno Simas, que no jornal Público escrevera um artigo sobre o mau estar que se vivia nos serviços de informações.
A informação foi recolhida pelo agente Nuno Dias, através da sua companheira que era funcionária da Optimus. A acusação diz que as diversas pesquisas permitiram identificar os contactos feitos por Nuno Simas, nomeadamente de alguns funcionários e dirigentes do SIED, que assim tentou isolar na estrutura por serem fontes do jornalista.
SOL