Quatro suspeitos de fraude no SNS ficam em prisão preventiva

Quatro dos 10 detidos no âmbito da Operação Remédio Santo vão aguardar julgamento em prisão preventiva, três em prisão domiciliária com pulseira electrónica e três terão de apresentar-se periodicamente às autoridades.Dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma outra pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo foram detidos a 25 de Junho numa investigação sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um dos médicos envolvidos ficou em prisão domiciliária está acusado dos crimes de burla qualificada, associação criminosa e falsificação de documentos, segundo o advogado que o representa.
Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que o esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação.
Segundo a mesma fonte, os medicamentos iam para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português.
O prejuízo já apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.
A investigação, a cargo da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), incidiu na região norte, designadamente no Porto, Maia e Pombal, tendo sido realizadas diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias.
A investigação recebeu o nome de ‘Operação Remédio Santo’, envolveu a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e visou averiguar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção.
Segundo a PJ, além da detenção de 10 pessoas «ligadas à actividade médica e farmacêutica», foi apreendido «diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação e outro obtido com recurso aos proventos daí resultantes, como sejam viaturas de gama alta».
De acordo com o Ministério da Saúde, o tipo de fraude pode levar a que não se encontre no mercado nacional certos medicamentos essenciais.
«Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais», explicou o ministério numa nota de imprensa divulgada no dia da detenção.
Para o Ministério da Saúde, «também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns».

Fonte: Lusa/SOL