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Portugueses arriscam-se a pagar uma factura da electricidade mais pesada já no próximo ano, devido às medidas fiscais em Espanha.
Com um défice tarifário no sector energético de 28 mil milhões de euros, que tem aval do Estado e, por isso, impacta directamente na dívida pública do país, Espanha resolveu, na semana passada, avançar com um forte pacote de medidas fiscais sobre o sector da energia. O problema é que não serão apenas as empresas ou os consumidores espanhóis a pagar a factura, mas também, muito provavelmente, os portugueses.Integrado no Mibel – Mercado Ibérico de Electricidade, Portugal corre um elevado risco de os custos da austeridade do outro lado da fronteira serem pagos também deste lado. E, segundo apurou o SOL junto de várias fontes do sector em Portugal, os alarmes já soaram no Ministério da Economia, bem como no regulador do sector (ERSE), que está a ultimar a proposta de tarifas de electricidade para 2013 – que tem de ser apresentada até 15 de Outubro.
O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, confirmou ao SOL que pediu ao seu gabinete para estudar o assunto e vai no próximo dia 3 de Outubro a Madrid reunir-se com o homólogo espanhol, com o objectivo de perceber o que está, efectivamente, em causa.
«O pacote foi anunciado, mas ainda não foi aprovado e é nos detalhes de aplicação que vamos poder avaliar se há ou não impacto nas tarifas em Portugal», explica o governante, salientando que «se for necessário iremos avançar com medidas correctivas para minimizar os efeitos negativos para os consumidores portugueses».
Em Portugal, quer nas empresas eléctricas quer no regulador, há a expectativa que haja, efectivamente, um impacto nas tarifas, sendo «expectável que os operadores em Espanha passem para os preços de mercado o agravamento fiscal que vão sofrer», diz uma das fontes ouvidas.
Como o mercado é ibérico, «isso vai obviamente fazer subir os preços no mercado grossista e, por arrastamento, fazer subir os preços para os consumidores portugueses», argumenta outra.
O secretário de Estado frisa, porém, que «ainda não se sabe se os operadores espanhóis vão repassar para o preço de mercado a totalidade ou parte do impacto fiscal». Mas o SOL sabe que a ERSE já está a acompanhar esta tendência, até porque os preços no OMIP (bolsa ibérica de derivados de electricidade) já começaram a subir.
Em contrapartida, os consumidores portugueses vão começar a sentir já nas tarifas do próximo ano os efeitos positivos do acordo do Governo com os produtores eólicos, que prevê uma poupança à volta dos 150 milhões de euros ao longo de oito anos.
Depois de um duro processo negocial, com vários investidores nacionais e estrangeiros, que representam o grosso da capacidade eólica instalada em Portugal (3.250 MW do total dos cerca de 4.000MW) e que beneficiavam das remunerações mais altas do sector, o Governo conseguiu já a adesão de 98%das empresas para um acordo, que não altera os contratos nem os project-finances.
Desconforto em Bruxelas
A actuação do Governo no campo das energias renováveis há meses que criava desconforto entre os investidores internacionais. Estes queixavam-se de alteração dos contratos assinados com Lisboa, e acusavam Portugal de ter deixado de ser um país cumpridor.
Diversos responsáveis estiveram reunidos em Bruxelas com o comissário europeu da Energia, Gunther Oettinger, salientando que o Governo português estava a ir além do que estava acordado no memorando na área da energia, pressionando a Comissão Europeia a encontrar uma solução.
Com as alterações introduzidas, a grande maioria dos investidores estrangeiros parou os seus investimentos em Portugal, à espera de uma resposta de Lisboa e de Bruxelas.
Fonte: SOL