A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) identificou 58 médicos envolvidos em situações que indiciam prática fraudulenta na prescrição electrónica de medicamentos comparticipados pelo SNS, o que terá lesado o Estado em cerca de 5,6 milhões de euros durante o ano de 2011. Os casos já estão no Ministério Público.



No relatório de actividades de 2011, a IGF critica a passividade das administrações regionais de saúde "na detecção de eventuais situações anómalas ao nível da prescrição de medicamentos", dificultando com isso o despiste de "possíveis situações de fraude". Foram também detectados casos de "facilitismo" de médicos, que permitem a terceiros o uso indevido dos códigos de acesso ao sistema informático, "agravado pelo possível conluio com as farmácias no sentido de prescrição fraudulenta".

A inexistência de documentos orientadores da prescrição de medicamentos, ao nível dos cuidados de saúde primários, é algo que a IGF considera aumentar o desperdício com medicamentos. O Ministério da Saúde, contactado pelo CM, não comentou.

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