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Dívidas do Governo às Misericórdias prejudicam mil doentes

billshcot

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Nov 10, 2010
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O Ministério da Saúde deve cerca de 15 milhões de euros às misericórdias, nove milhões pelas unidades de cuidados continuados, prejudicando cerca de mil doentes que estão nos hospitais ou em casa de familiares .



A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) arrancou em 2006 e depois de um apelo do anterior Governo para que o sector social ajudasse a aumentá-la, as Misericórdias têm hoje cerca de 52 por cento da rede, o que representa cerca de 3 mil camas, num total de pouco mais de 5 mil existentes no país.

De acordo com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, o apelo do Governo trazia a garantia de comparticipação das obras e dos doentes.

A comparticipação seria feita com dinheiro dos jogos sociais e, nas obras seria de cerca de 750 mil euros, o que, no entender do anterior Governo, representaria metade do necessário para as fazer.

"Sempre dissemos que isso não era verdade. Fazer uma obra com as exigências que já na altura o Estado queria não era possível com menos de 2,5 ou 3 milhões de euros", disse Manuel Lemos, acrescentando que o anterior Governo "nunca parou de fazer exigências".

Na opinião da UMP, muitas das exigências feitas assemelhavam-se a luxo, o que obrigou a que, de uma maneira geral, as misericórdias tivessem que se financiar junto da banca na ordem dos 70 por cento do valor total das obras.

"Quando este Governo chegou, o Ministério da Saúde informou que o cálculo financeiro feito pelo anterior Governo não estava correto e que não havia dinheiro para pagar a rede", disse Manuel Lemos.

Entretanto, havia um "conjunto muito significativo de misericórdias" com obras em curso em diferentes fases. Umas estavam concluídas, outras quase prontas, outras iam a meio da construção e havia as que ainda estavam à espera de aprovação junto da respectiva Administração Regional de Saúde (ARS).

Na altura, a UMP propôs ao Governo que pagasse "a tempo e horas" às que já estavam a funcionar e que houvesse da parte das ARS um esforço para abrir as que ainda estavam em fase de conclusão, ao mesmo tempo que a UMP se comprometia a atrasar as obras.

Segundo Manuel Lemos, as ARS não tiveram todas a mesma compreensão: o Estado cortava nas comparticipações e muitas das misericórdias viram crescer as suas dívidas porque os juros à banca tinham de ser pagos.

"Estamos a falar em cerca de 20 unidades quase prontas", adiantou Manuel Lemos, referindo que cerca de metade pertence à ARS do Centro.

Contas feitas, há entre 800 a mil camas que poderiam beneficiar doentes em situação de dependência, mas que estão sem uso.

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