Miguel Beleza, à esquerda, com Filipe Pinhal

O Governo tem «pouquíssima margem de manobra» mas podia «acabar com o IRC», disse à Lusa o antigo ministro das Finanças Miguel Beleza.«Podíamos quase acabar com o imposto sobre as empresas, o IRC», que «dá pouco» rendimento ao Estado, disse Beleza, que foi também governador do Banco de Portugal.
Questionado quanto ao que o Governo poderia fazer para estimular a economia, considerou que neste momento qualquer executivo teria uma margem de manobra «muito limitada»: «Dois pontos percentuais aqui, um acolá, estamos a falar de [pequenos ajustes]. Só haveria mais margem se um dos parceiros quiser dar em vez de emprestar, mas isso não é provável nem seria justo».
Apesar disso, «há outras coisas que se pode fazer e valia a pena», embora correndo o risco de «as pessoas acharem que era uma injustiça».
Uma dessas coisas seria eliminar o IRC, cujo rendimento para o Estado é relativamente diminuto, disse Beleza (segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento, nos primeiros oito meses deste ano o IRC valeu 11,8 por cento da receita fiscal do Estado).
«Quando a gente aumenta o IRC ou qualquer outro imposto sobre as empresas, as pessoas pensam que quem está a pagar esse impostos são os grandes capitalistas», continuou Beleza. «Não temos a menor garantia. Em muitos casos, a empresa consegue repercutir esse imposto subindo os preços, pagando menos aos trabalhadores, 'espremendo' os fornecedores».
Pelo mesmo motivo, Beleza duvida da eficácia da nova taxa sobre transacções financeiras que o Governo propôs.
«Quem é que me diz que os bancos vão ficar quietinhos (...) que quem paga não vão ser clientes e depositantes?», continua.
O antigo ministro das Finanças de Aníbal Cavaco Silva propõe «cobrar impostos sobre accionistas, não sobre empresas», e sobre «banqueiros, não sobre bancos».

Fonte: Lusa/ SOL