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Lorosa de Matos prometeu encontrar Rui Pedro, a família acreditou e o Ministério Público deu-lhe uma saída precária. Só foi apanhado sete anos depois, quando enganou também duas magistradas. Lorosa de Matos conseguiu enganar duas vezes a Justiça. Em 2003, convenceu a família de Rui Pedro de que conhecia o paradeiro da criança – e o Ministério Público (MP), convicto de que tinha de se fazer tudo para resgatar o menino, conseguiu que lhe fosse concedida uma saída precária. Passou a fronteira e só sete anos mais tarde, depois de ter ludibriado duas magistradas com quem manteve um relacionamento, foi apanhado pelas autoridades.
Sónia Moreira e Sílvia Marques Bom, ambas procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, acabam de ser acusadas de violação do sigilo profissional, falsificação de documento e abuso de poder, entre outros crimes, por terem passado dados pessoais de cidadãos e altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária (PJ) ao burlão, que se fazia passar por coordenador da Interpol.
O plano começou em 2003. Lorosa – que cumpria uma pena de nove anos por crimes de burla, extorsão e falsificação na cadeia de Pinheiro da Cruz – convenceu o advogado e a família de Rui Pedro de que conhecia o paradeiro do menino, que estaria em Espanha.
O avô da criança, desaparecida desde 1998, chegou a dar-lhe grandes quantias de dinheiro, um carro e um telemóvel topo de gama. Filomena Teixeira e o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, estavam de tal forma convencidos de que através dele conseguiriam ter de volta Rui Pedro que levaram o Departamento Central de Investigação e Acção Penal a uma ‘jogada’ arriscada, mas por uma boa causa. Lorosa conseguiu, assim, uma saída precária da cadeia, por seis dias, alegadamente para ir buscar a criança. Mas não voltou – e claro que que Rui Pedro também não apareceu.
Sónia Moreira seria a próxima vítima. A magistrada, mulher solitária que passava as noites presa a chats da internet, troca correspondência com ele e, num ápice, apaixona-se pelo homem que se lhe apresentara como Vasco Chambel e que se fazia passar por coordenador da Interpol destacado no Reino Unido. Sem saber, tornou-se cúmplice de Lorosa, a quem, a partir de 2005 e até 2010, passou a fornecer dados pessoais de dois cidadãos que lhe permitiram forjar e usar bilhetes de identidade e cartas de condução com essas identidades, mas onde colocava a sua fotografia.
A procuradora chegou a viajar para o Reino Unido e para Espanha ao encontro do falso coordenador da Interpol para lhe entregar alguns documentos forjados.
Pediu dados de magistrados que o julgaram
Mas o romance levou-a mais longe. Em 2006 e 2008, a magistrada não hesitou em pesquisar na base de identificação civil dados pessoais de dezenas de juízes e membros da Polícia Judiciária (PJ) – desde directores, como o conselheiro Santos Cabral (à data director nacional) e Almeida Rodrigues (actual director e então coordenador superior e director adjunto), ao próprio inspector-chefe que o prendeu, em 1998.
As informações, preciosas para o trabalho de um burlão que domina as vítimas à sombra de falsos conhecimentos, também tinham como alvo os magistrados que o julgaram em primeira instância, vários desembargadores da Relação de Coimbra, elementos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Uma segunda procuradora – Sílvia Marques Bom, colega de Sónia Moreira no DIAP – cairia no mesmo enredo. Em Novembro de 2008, ambas viajam para Manchester ao encontro do dito Vasco Chambel e de um amigo deste, Rui Novais, também ele arguido neste processo. Nessa altura, Lorosa muda estrategicamente de alvo e passa a seduzir Sílvia, que se torna a nova companheira, enquanto Sónia se envolve com Rui.
Para manter oculta a verdadeira identidade, Lorosa continua a manipular as magistradas. Sempre que precisava de obter dados de determinados cidadãos, Sílvia pedia a funcionários judiciais que pesquisassem os nomes indicados pelo burlão.
Forjou despacho judicial
Em Junho de 2009, Lorosa e Rui sentem saudades da pátria, regressam a Portugal e instalam-se na casa das respectivas namoradas.
Terá sido nesse mesmo mês que Sílvia pediu à PSP e à PJ a ficha biográfica de José António Lorosa. O documento continha a fotografia do homem com quem andava envolvida e percebe então que se trata de um foragido. Já antes, a magistrada pesquisara no seu computador pessoal e através do motor de busca Google, o nome do arguido.
Mesmo assim, a cumplicidade manteve-se por mais alguns meses. Tanto que, em Julho de 2009, Sónia Morais ainda efectuou pesquisas na base de dados do registo de contumazes para confirmar se Lorosa ainda era procurado pelas autoridades.
Com essa informação, o arguido, entre Julho e Agosto de 2009, «forjou um despacho judicial como se fosse proferido pelo Tribunal de Execução de Penas de Évora», em que se declara a «cessação de contumácia» e «a concessão de liberdade condicional» – descreve a procuradora-geral adjunta Natália Lima, da Relação de Lisboa, no despacho da acusação agora deduzido.
Lorosa não se acanha e, no documento, coloca uma rubrica não identificável, supostamente de um juiz da comarca de Évora e omite o mandado de detenção emitido precisamente por aquele tribunal que o declarou contumaz após a sua fuga em 2003.
Mestre na arte da burla, Lorosa forjou ainda uma notificação judicial desse mesmo despacho, dirigida ao advogado Ricardo Sá Fernandes – que nunca foi defensor do burlão. O intuito, sublinha-se na acusação, era o de «vir a obter junto das repartições oficiais documentos de identificação onde constasse a sua verdadeira identidade» e, dessa forma, poder levar a cabo um negócio que tinha em vista, mas que estava a provocar relutância nos parceiros. Tratava-se de uma obra no âmbito da construção do troço de TGV Poceirão-Caia.
Empréstimo de 18 mil euros
Graças aos dados pessoais de dois cidadãos, Lorosa forjou e usou durante anos documentos que lhe permitiram circular livremente em Portugal e em Espanha.
A ele, Sílvia não negava praticamente nada. A magistrada chegou a fazer-lhe empréstimos no valor global de 18 mil euros. E enviou-lhe até a cópia digital do despacho de acusação do processo conhecido como No Name Boys (contra elementos da claque do Benfica), nas mãos de outro colega.
Mas a balança da Justiça não se compadece com devaneios do coração e, para a procuradora-geral adjunta que liderou o inquérito, é garantido que Sónia e Sílvia «sabiam a verdadeira identidade do arguido e conheciam a sua situação de evadido», tendo tido como objectivo «impedirem, ou pelo menos frustrarem ou iludirem, a execução da pena de prisão» a que fora condenado.
Além disso, «tinham consciência de que um inspector da PJ/Interpol apenas poderia actuar sob identidade fictícia se verificados os requisitos da lei [de acções encobertas] e no âmbito de inquéritos de que fossem titulares».
Sónia Moreira é acusada de um crime de violação de sigilo profissional agravado, três crimes de falsificação agravada de documento de identificação, outro de falsificação de documento, um crime de favorecimento pessoal e dois de abusos de poder.
Sílvia Marques Bom vai responder por cinco crimes de violação de segredo profissional agravado, nove crimes de acesso indevido na forma agravada, um crime de abuso de poder, outro de favorecimento pessoal, um crime de falsificação de documento e dois de falsificação agravada de documento autêntico.
O vilão da história, hoje com 43 anos, corre o risco de ver aumentada a pena que já cumpria antes de fugir. Lorosa foi capturado pela PJ no dia 9 de Novembro de 2010, depois de Sílvia (por quem trocara Sónia) o ter denunciado à hierarquia. O burlão está acusado de sete crimes de falsificação de documento autêntico. Rui Novais, seu amigo, apenas vai responder por um crime de falsificação agravada de documento autêntico.
Fonte: SOL