Desde o início de 2012 até 11 de Outubro, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou 104 processos de contra-ordenação contra estabelecimentos prestadores de cuidados de Saúde, a maioria dos quais são clínicas dentárias.



Segundo dados publicados na página da internet da ERS, em causa está o facto de as clínicas não estarem registadas na entidade e, em alguns casos, de não terem livros de reclamações. Em multas (que podem ir de 500 a 1800 euros), a ERS cobrou 80 450 euros durante o mesmo período.

Entre 2010 e o primeiro semestre deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde recebeu mais de 2100 queixas contra clínicas dentárias e médicos dentistas, tendo sido levadas a cabo 435 acções de fiscalização, que deram origem a 690 coimas e à suspensão de funcionamento de 17 consultórios.

Nos últimos meses, foram noticiadas várias irregularidades atribuídas a médicos e empresários de clínicas dentárias. As queixas vão desde a utilização de medicamentos fora de prazo à reutilização de material descartável e más condições de higiene. Juntam-se queixas de tentativas de burla, com a cobrança de valores mais elevados do que o legalmente estabelecido para o material utilizado e serviços efectuados.

Dados da Ordem dos Médicos Dentistas davam conta que, em Setembro de 2012, estavam em curso 200 processos discipli-nares contra médicos dentistas.

Em Portugal estão registados 7419 dentistas e há 5252 consultórios, estando em processo de licenciamento mais de 600.

Para evitar eventuais burlas, a Entidade Reguladora da Saúde recomenda que os consumidores verifiquem a legalidade dos estabelecimentos que oferecem serviços médicos. Para isso, basta fazer uma pesquisa através da página de internet da ERS ou verificar, no local, se existe um dístico de licenciamento, que é obrigatório estar afixado em local visível.

TÉCNICOS DE PRÓTESES FAZIAM DE DENTISTAS

Em Maio de 2012, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) apresentou denúncias à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde contra técnicos de prótese dentária que estavam a prestar cuidados de saúde oral directamente aos utentes, sem terem formação.

Ao todo foram detectados 29 casos de estabelecimentos fabricantes de próteses dentárias que estavam a atender doentes e a oferecer cuidados de saúde.

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