O Governo quer reduzir em 17 o número de freguesias existentes no Algarve, no âmbito da reorganização administrativa territorial. A reforma prevê o desaparecimento de cerca de 20 % do total de 84 freguesias, e a maior parte das autarquias da região está contra. O prazo para as assembleias municipais apresentarem propostas de fusão terminou ontem, e só três municípios o fizeram.



Segundo apurou o CM, dez dos 16 concelhos algarvios correm o risco de perder freguesias (ver caixa), com a maior parte das assembleias municipais das autarquias afectadas pela redução a optar por não apresentar propostas próprias de agregação. Em muitas, foram mesmo aprovadas moções de repúdio pelo projecto de redução.

"Os presidentes de junta, sobretudo em meios rurais, têm um papel muito importante, nomeadamente como elo de ligação entre as populações e as instituições públicas", justifica Francisco Amaral, presidente da Câmara de Alcoutim, dando voz à principal crítica à reforma.

As três excepções foram os municípios de Vila do Bispo, Albufeira e Loulé. No primeiro caso, a assembleia municipal votou a favor da proposta de agregação da freguesia da Raposeira com a de Vila do Bispo, passando o número de freguesias no concelho de cinco para quatro. Em Albufeira, foi decidido propor a fusão de duas freguesias (Albufeira e Olhos d’Água). Finalmente, em Loulé, a assembleia municipal aprovou a proposta de agregação das freguesias de Querença, Tôr e Benafim.

SEIS MUNICÍPIOS SEM REDUÇÃO

Apenas seis municípios algarvios não estão sob ameaça da redução no número de freguesias, na reorganização administrativa territorial. São eles Monchique, Castro Marim, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Portimão e Aljezur, por terem quatro ou menos freguesias. Quanto aos municípios afectados pela reforma, Tavira deverá perder três freguesias. Lagoa, Silves, Loulé, Lagos e Faro terão de ficar com menos duas. Com a redução prevista de uma freguesia estão os municípios de Vila do Bispo, Olhão, Albufeira e Alcoutim.

cm