A Comissão Europeia anunciou hoje que o comissário com a pasta da saúde e defesa do consumidor, o maltês John Dalli, se demitiu, na sequência de uma investigação conduzida pelo gabinete de luta antifraude da UE.
Em comunicado, o executivo comunitário indica que o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, decidiu atribuiu interinamente a pasta da saúde e defesa do consumidor ao comissário Maros Sefcovic, responsável pelas relações interinstitucionais e administração, até Malta nomear um novo comissário.
Segundo a Comissão, Dalli informou Durão Barroso da decisão, na sequência da investigação do OLAF, gabinete de luta antifraude da UE, a uma denúncia apresentada em Maio de 2012 pelo produtor de tabaco "Swedish Match".
A investigação terminou com a apresentação de um relatório final na segunda-feira, que não ilibou completamente o comissário das suspeitas de corrupção.
O relatório final considerou provado que, tal como a empresa "Swedish Match" denunciara, um empresário maltês abordou esta companhia, fazendo uso do seus contactos com o comissário, em busca de benefícios financeiros, prometendo usar a sua influência em futuras propostas legislativas de Bruxelas em matéria de produtos tabagísticos.
Segundo o OLAF, não foi concluída qualquer transacção entre a companhia e o empresário, nem foi realizado qualquer pagamento, e o relatório não encontrou «indícios conclusivos» sobre a participação directa de Dalli, «mas considerou que este estava a par dos acontecimentos».
De acordo com a Comissão, o relatório também «mostrou claramente» que o processo de decisão da Comissão Europeia e a posição dos serviços implicados não foi, de forma alguma, afectada pelos factos sob investigação.
Depois de o presidente da Comissão ter informado o comissário maltês das conclusões da investigação do OLAF, Dalli rejeitou-as categoricamente, mas decidiu apresentar a demissão «para poder defender a sua reputação, bem como a da Comissão», indica o comunicado.
O OLAF vai agora enviar o relatório e recomendações para o Procurador-Geral de Malta, apontando que cabe às autoridades judiciárias maltesas decidir que seguimento dar ao assunto.

Fonte: Lusa/SOL