O Governo está a estudar a introdução de uma taxa turística a aplicar às dormidas na hotelaria nacional que contribuirá para preservar o património.
Mas, à partida, a medida não é consensual dentro do Executivo.«Será estudada a aplicação de uma taxa turística nas dormidas da hotelaria nacional cujo valor irá reverter na totalidade e directamente para a requalificação e valorização do património nacional e será gerido pela Secretaria de Estado da Cultura», lê-se nas Grandes Opções do Plano para 2013.
Contactada pelo SOL, fonte oficial desta secretaria de Estado não quis comentar. Porém, o Secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas, já assumiu que é uma hipótese. «Imagine uma taxa de cinco cêntimos por cada dormida em Portugal. Já nos ajuda muito», afirmou o governante à SIC Notícias, em Julho, argumentando que o património é um dos principais motivos que leva os turistas a visitar o país, mas que «esse retorno para o Turismo não tem ainda retorno para a cultura». Viegas frisou ainda que «algum património não está em risco, mas precisa de ser tratado».
Se avançasse com uma taxa deste género, e usando como referência, a título de exemplo, o valor apontado por este responsável, o Estado poderia arrecadar cerca de dois milhões de euros, tendo em conta que, no ano passado, se registaram cerca de 39,4 milhões de noites passadas nos hotéis nacionais – 26 milhões de estrangeiros e 13,4 milhões de portugueses.
No entanto, a medida parece não ser pacífica dentro do Governo, merecendo a oposição, desde logo, da Secretária de Estado do Turismo. «Esse assunto não foi estudado nesta secretaria de Estado, nem me parece que seja aconselhável [criar uma taxa], no momento em que a economia portuguesa atravessa importantes desafios e em que o turismo é um sector estratégico», nota a responsável da pasta, Cecília Meireles, questionada pelo SOL.
«Temos de nos concentrar em criar vantagens competitivas, ao nível da desburocratização e do licenciamento. Mesmo num contexto de austeridade e de sacrifício, o nosso papel é facilitar a vida ao Turismo, que funciona como alavanca do emprego e de outros sectores da economia», diz ainda.
A criação de uma nova taxa poderá ainda esbarrar nos privados. Nos últimos tempos, várias câmaras municipais sugeriram a introduzir de taxas turísticas, mas tanto os grupos hoteleiros como as associações do sector contestaram, deixando a intenção pelo caminho. O caso mais recente é o de Aveiro, onde a autarquia anunciou que iniciaria a cobrança a 23 de Agosto, decisão que motivou uma acção em tribunal da Associação da Hotelaria de Portugal.

Fonte: SOL