Jean Frere irá voltar ao Tribunal de Cascais pela morte do namorado João Oliveira Marques, o empresário da Remax que foi morto a 25 de Junho de 2009 e cujo corpo foi encontrado só um ano depois, numa ravina no Parque Natural Sintra Cascais.



Condenado na 1ª instância a três anos e oito meses de cadeia por profanação de cadáver e furto, o francês viu a Relação de Lisboa aplicar-lhe 13 anos de prisão. O Supremo Tribunal de Justiça revogou, no entanto, este acórdão, ordenando a repetição de parte do julgamento.

Os juízes conselheiros entenderam que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa não foi bem fundamentado, alegando que não ficou explícito o motivo e de que forma Jean Frere matou o namorado, de 41 anos, que tinha conhecido na internet e que desapareceu após uma festa gay. O STJ ordenou, assim, que o processo baixasse novamente à Relação, que por sua vez requereu agora novas diligências de prova ao Tribunal de Cascais e que estão já marcadas para os dias 6 e 7 de Novembro.

"Como é que alguém pode afirmar que a intenção do arguido foi provocar a morte, se não se explica depois qual foi o comportamento daquele e se desconhece-se a causa que teria de ser adequada a produzir à dita morte?", lê-se no acórdão do STJ.

A acusação do MP dizia que Jean Frere matou o namorado durante uma festa. O procurador alegava que a arma teria sido o carregador de um telemóvel com o qual o empresário da Remax teria sido asfixiado, mas tal nunca foi provado. O francês depois terá contado com a ajuda do outro arguido, João Veiga – o dono da casa onde ocorreu a morte – para ocultar o corpo. Jean Frere, que estava em preventiva desde Julho de 2010, está já a cumprir a pena de três anos e oito meses relativa aos crimes de profanação de cadáver e furto.

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