1. #1

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    Padrão Valentim perde Câmara de Gondomar

    Processo do "apito dourado" - Valentim Loureiro perde o mandato na Câmara de Gondomar.



    A decisão é do presidente do tribunal da cidade, que entende que a perda de mandato se aplica ao actual e não ao que vigorava na altura do acórdão do processo ‘Apito Dourado’, em que foi condenado por prevaricação.

    Tiago Rodrigues Basto, advogado de Valentim Loureiro, disse ao CM que vai recorrer da decisão para a Relação e também pedir a nulidade da decisão em sede de primeira instância.

    A perda de mandato de Valentim Loureiro, agora decidida, deveria ter efeitos desde 22 de Junho deste ano – data em que, para o juiz de Gondomar, transitou em julgado o processo ‘Apito Dourado’.

    Na mesma decisão, o magistrado dá ainda como prescrito um crime a José Luís Oliveira – vice-presidente da Câmara de Gondomar – e recusa os pedidos de prescrição feitos por Valentim Loureiro.

    cm

  2. #2
    Avatar de Fonsec@
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    Não perde nada, neste País alguém perde alguma coisa a não ser os pequeninos.

    Este caso faz-me lembrar o do Macário Correia que também perdeu o mandato de presidente da câmara de Faro mas ainda continua no cargo, ou então quem não se lembra do "amigo" Isaltino Morais.

    Ainda não percebi porque os tribunais perdem tempo com isto se o resultado é sempre o mesmo, deviam fazer um "case study" e todos os processos idênticos tinha a mesma decisão sem necessidade de andar anos em tribunais. Poupava-se muito tempo e dinheiro aos contribuintes.

    Eu sei que isto é um pouco radical mas face ao que se vê constantemente não me merece outro comentário.
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