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Um ano após a acusação formal do Ministério Público brasileiro contra Domingos Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta no Brasil em Dezembro de 2009, continuam as incertezas em torno do desfecho do processo.
Iniciada em Maio, a audiência de instrução e julgamento, que definirá se o advogado e ex-deputado português será pronunciado e julgado por um júri popular no Brasil, continua sem data prevista para terminar.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo menos uma testemunha ainda será ouvida, no dia 12 de Novembro, por carta rogatória.
O advogado de Duarte Lima no Brasil, Saulo Morais, declarou à Lusa que ainda falta ouvir «quatro ou cinco pessoas», evitando comentar quantas eram testemunhas da defesa e quantas da acusação.
Na primeira audiência, realizada em 30 de Maio, na Comarca de Saquarema - município do Rio de Janeiro onde corre o processo e que fica situado próximo do descampado onde o corpo de Rosalina Ribeiro foi encontrado - quatro testemunhas da acusação foram ouvidas, entre elas a filha de Lúcio Tomé Feteira, Olímpia Feteira, que disputava com a vítima a herança do pai na justiça portuguesa.
Na mesma audiência, o juiz Ricardo Pinheiro Machado, responsável pelo caso, ouviu ainda o depoimento dos dois polícias brasileiros responsáveis pelas investigações do caso, e de Armando Manuel Custódio de Carvalho, afilhado de Rosalina.
Uma segunda audiência, realizada a 5 de Setembro deste ano, terminou sem avanços, uma vez que as duas testemunhas arroladas pela defesa não compareceram.
As duas pessoas que deveriam ser ouvidas eram polícias brasileiros que supostamente faziam segurança privada a Rosalina e, na ocasião, um dos advogados de Duarte Lima informou que pediria a sua substituição sem explicar a ligação dos novos depoentes com o caso.
Pelo menos outras quatro testemunhas foram ouvidas por carta rogatória, em comarcas distintas, o que levou a um aumento dos tramites burocráticos.
Entre as testemunhas ouvidas por rogatória estão duas amigas de Rosalina - Maria Alcina e Rosemary. Esta última confirmou em juízo que a amiga portuguesa lhe tinha contado que Duarte Lima insistia para que ela assinasse «um documento» e que se zangara com ele por causa disso.
A última carta rogatória, enviada para Minas Gerais, trouxe ao processo uma mulher, alegadamente amiga de Duarte Lima, que diz ter estado com ele no dia 6 de Dezembro, um dia antes do crime, em sua casa, em Belo Horizonte.
Após ouvir todas as testemunhas seria a vez da justiça ouvir o arguido e o juiz Ricardo Pinheiro Machado já informou que iria estudar a melhor maneira de ouvir Duarte Lima, não descartando a hipótese de uma carta rogatória.
Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária com pulseira electrónica em Lisboa ao abrigo de um outro processo onde estão a ser investigados crimes de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Fonte: Lusa/SOL