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No último ano e meio, a dívida pública portuguesa foi a segunda que mais cresceu em toda a Europa, subindo a um ritmo três vezes superior à média dos seus parceiros do euro. E dentro de poucos meses irá ultrapassar a barreira dos 200 mil milhões de euros, um valor nunca imaginado pela troika quando chegou a Portugal. Se o Governo tem tido dificuldades em controlar as metas do défice orçamental – seja através de medidas extraordinárias ou mais tempo – a dívida pública está a ter uma evolução que dá sinais de descontrolo e que ‘abre portas’ a um eventual perdão dos credores, como foi efectuado à Grécia no início deste ano.
A intervenção externa da troika acelerou esta tendência e a austeridade imposta fez o resto. Apesar de continuarem a sublinhar que a dívida portuguesa é sustentável, os credores externos (compostos pelo Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) continuam a ver a dívida do Estado a subir sem parar e a um ritmo que nem o Governo, nem os credores esperavam.
A cada revisão trimestral, a troika tem sido obrigada a rever em alta a evolução da dívida. Em cinco visitas, foram cinco revisões em alta. Os credores continuam a referir que a dívida permanece num nível sustentável, mas o tom parece estar a mudar. No relatório sobre a quinta avaliação, feito pelo FMI e divulgado ontem, a troika alertou que a margem de manobra para controlar a evolução da dívida portuguesa é, cada vez, «mais estreita». Em reacção, o Governo informou que irá alargar o programa de privatizações – originalmente orçado em 5 mil milhões de euros – para tentar baixar a dívida pública.
Quando desenharam o programa de assistência a Portugal – corria o mês de Junho de 2011 –, os credores externos acreditavam que a dívida pública iria atingir um pico de 198 mil milhões de euros apenas nos quatro anos seguintes, ou seja, em 2015. Mas essa marca foi ultrapassada em Junho passado – exactamente um ano depois –, segundo dados revelados, esta semana, pelo Eurostat.
Portugal lidera subidas
O gabinete de estatística da CE revelou outros valores: a dívida lusa foi a segunda que mais subiu em toda a União Europeia – atrás do Chipre – entre o primeiro trimestre de 2011 e o final de Junho deste ano (um salto de 10,6 pontos percentuais até 117,5% do PIB, o que corresponde a um aumento de 10,3%). E a dívida do Estado português está também a crescer a um ritmo três vezes superior à média da Zona Euro (3%). O facto de Portugal estar a endividar-se três vezes mais do que os seus parceiros do euro é apenas um dos sinais de como a dívida pública está a entrar num patamar insustentável.
Apesar de, em percentagem do PIB atingir um máximo no próximo ano, a dívida em valor absoluto vai continuar a crescer, pelo menos, até 2016 – atingindo 214 mil milhões de euros, um valor eventualmente pesado para uma economia que não vai crescer até 2014 e em que as exportações contam apenas para 30% do PIB.
O ‘fardo’ do endividamento irá continuar a pesar nos encargos com juros nas contas públicas até 2016 – um preço médio de 5% do PIB ou 8 mil milhões de euros todos os anos – dificultando as metas do défice orçamental, as condições de financiamento do país e das empresas, e impossibilitando a eventual subida dos ratings. Portugal está a gastar mais em juros do que em despesas na Educação, por exemplo.
A renegociação da dívida é uma hipótese cada vez mais discutida entre economistas, governantes e analistas, e vista por muitos como um evento inevitável. Só esta semana, essa solução foi sugerida pela Economist Intelligence Unit, as três agências de rating (segundo o DN) e Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças.
A solução de um perdão de dívida – por exemplo, o não pagamento de metade colocaria a dívida nos 60% do PIB, nível exigido por Bruxelas e valor equivalente ao de Portugal nos anos anteriores à crise – é uma das hipótese mais comentadas. É violenta, mas os impactos na resolução do endividamento poderiam marcar um novo início. Recorde-se que em 2007, a dívida pública portuguesa estava ao nível da alemã e ligeiramente abaixo da média europeia, rondando os 70% do PIB.
Apesar de ser, fortemente, penalizador para a imagem de um país – nomeadamente, afastando investidores estrangeiros – o facto é que um perdão de dívida poderá não ter os efeitos catastróficos e de contágio que muitos preconizam. Veja-se o caso grego. Atenas avançou para uma reestruturação da dívida dos credores privados em Março de 2012. E após o resgate e as acções de Bruxelas, a pressão sobre os juros desceu de forma significativa em toda a periferia, desde a Irlanda, à Grécia ou Portugal. No nosso caso, por exemplo, os juros a dois anos recuaram de um máximo de mais de 20% em Fevereiro de 2012 para níveis de 5%, abaixo do cobrado antes do resgate.
Estes valores evidenciam que, se apoiada com medidas ao nível europeu – como foi o reforço dos fundos de resgate ou as operações de liquidez do BCE – este tipo de operações poderá ter resultados benéficos e limitar o efeito de contágio, como aconteceu na Grécia.
A discussão sobre um eventual perdão da dívida deverá continuar como ponto central nos próximos meses. Se Portugal não conseguir regressar aos mercados em 2013, como acordado com a troika, e tiver de accionar um segundo resgate, Lisboa poderá seguir as pisadas de Atenas.
Fonte: SOL