Hospitais cobram taxas a funcionários por consultas quando estavam isentos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denunciou, este domingo, que algumas administrações hospitalares estão a cobrar taxas moderadoras a funcionários por consultas efetuadas quando estes estavam "dispensados" deste pagamento.
Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), disse à agência Lusa que, antes de 1 de janeiro - quando entrou em vigor o novo modelo de pagamento das taxas moderadoras - "os funcionários das unidades de saúde não pagavam taxa moderadora" quando eram atendidos nas instituições onde trabalhavam.
Situação que não se regista em todas as unidades de saúde, existindo algumas - como os hospitais que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) - que há alguns anos passaram a cobrar a taxa aos profissionais, como disse à Lusa Pilar Vicente, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que trabalha no Hospital de São José, que pertence ao CHLC.
Também no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há cerca de cinco anos que os funcionários pagam taxa moderadora, como qualquer outro utente, o que aconteceu por decisão do conselho de administração, segundo o porta-voz da instituição.
De acordo com Guadalupe Simões, há instituições que estão a cobrar aos funcionários taxas moderadoras referentes a serviços prestados antes de 01 de janeiro, quando estes "estavam dispensados do seu pagamento".
O SEP está ainda preocupado com o tipo de serviço que está a ser cobrado, uma vez que chegaram a este sindicato algumas denúncias de que se refere a consultas e exames no âmbito da medicina do trabalho, pela qual a entidade patronal não pode cobrar qualquer valor ao trabalhador.
Guadalupe Simões recorda que foi graças à intervenção do SEP que alguns hospitais travaram a intenção de proceder à cobrança destes valores, existindo contudo outros que terão insistido na sua concretização.
Sobre o caso das taxas moderadoras em atraso que estão a ser descontadas nos ordenados de funcionários do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, como noticia hoje o Jornal de Notícias, o SEP garante que vai questionar o hospital sobre o mesmo e insiste na necessidade de averiguar se os serviços cobrados não serão referentes à medicina do trabalho.

Fonte: Jornal de Notícias