MP arquiva inquérito sobre aluno que insultou Passos

O Ministério Público arquivou o processo relativo ao incidente ocorrido em Setembro entre um estudante universitário de Lisboa e o primeiro-ministro, dado que Passos Coelho não apresentou queixa, disse hoje à Agência Lusa fonte do MP.
A mesma fonte precisou que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa recebeu uma participação da PSP sobre os factos ocorridos a 26 de Setembro no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), que deu origem a um inquérito.
Durante a visita do primeiro-ministro à instituição universitária, o aluno Pedro Afonso assobiou e insultou Passos Coelho, situação presenciada pela PSP que comunicou o ocorrido ao MP.
Porém, como o que estava em crime de natureza semi-pública, isso exigia que Passos Coelho «declarasse desejo de procedimento criminal», o que até agora não aconteceu.
Em resultado da ausência de queixa do primeiro-ministro, o MP, «por falta dos requisitos de procedimento processual», arquivou os autos a 31 de Outubro passado.
Apesar de o processo ter sido arquivado, Passos Coelho, na qualidade de «titular do interesse ofendido», tem um prazo de seis meses a contar dos factos para apresentar queixa, o que daria origem a um inquérito.
No dia 2 de Outubro, o ISCSP decidiu fazer uma «advertência sem consequências disciplinares» ao aluno que assobiou e insultou o primeiro-ministro.
O instituto da Universidade Técnica de Lisboa anunciou ter arquivado o processo de inquérito ao aluno, que «reconheceu ter usado expressões inapropriadas», quando Passos Coelho entrava no edifício, para assistir a uma homenagem a Adriano Moreira.
O aluno foi depois abordado por um elemento da segurança do primeiro-ministro, um agente que acabou por agredir e impedir um operador de câmara de filmar o sucedido.
Sobre este elemento da segurança de Passos Coelho continua a correr um processo de averiguações da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI).
Hoje, a propósito do caso, o presidente da Associação de Estudantes do ISCSP, Marcelo Fonseca, disse à Agência Lusa que nos dias seguintes à visita de Pedro Passos Coelho à instituição, «o Ministério Público pediu ao instituto os dados do aluno Pedro Afonso e de um outro que tinha um cartaz onde se lia «valorizamos fascistas», uma adaptação do lema do ISCSP, «valorizamos pessoas».
Apesar disso, afirmou, “Pedro Afonso não tem conhecimento de qualquer inquérito nem foi contactado sobre esse assunto”, garantiu Marcelo Fonseca.
No início de Outubro, o Bloco de Esquerda (BE) questionou o primeiro-ministro sobre se os seus seguranças receberam ordens para identificar cidadãos «que demonstrem opiniões» aos ministros durante visitas.
Na resposta, o gabinete do PM explica o corpo de segurança «não recebeu quaisquer ordens com semelhante teor» e que «o incidente em causa foi objecto de um inquérito na Universidade Técnica de Lisboa».
«Dada a natureza dos insultos proferidos foi aberto um inquérito pelo DIAP de Lisboa, mas que o primeiro-ministro comunicou ao Ministério Público que não tenciona apresentar queixa», acrescenta o gabinete do PM.

Fonte: Lusa/SOL