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Governo assume responsabilidade de cortar 4 mil milhões sem PS
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo aceita que o PS se tenha excluído do processo de redução da despesa em 4 mil milhões de euros e assumirá a responsabilidade de indicar medidas que somem essa poupança.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma cerimónia na Academia Militar, na Amadora, Pedro Passos Coelho adiantou que o executivo não tem «nenhum compromisso assumido de fazer um corte específico nesta área ou noutra área» e que esse «é um exercício que está em aberto».
O primeiro-ministro defendeu que a redução da despesa em 4 mil milhões de euros acordada entre o Governo e a 'troika' implica uma reestruturação das funções do Estado, através de medidas que têm de ser indicadas a curto prazo, até ao sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, em Fevereiro.
«Nós aceitamos que o PS não se queira comprometer com o exercício. Temos evidentemente pena que seja assim, porque nós gostaríamos que estas medidas fossem entendidas por todos os portugueses como medidas que fossem duráveis, permanentes, e que não dependessem de um Governo em particular», afirmou Passos Coelho.
O primeiro-ministro acrescentou que, «se o PS não está disponível para se comprometer com esse exercício, e esse exercício tem de ser feito, o Governo não deixará de assumir as suas responsabilidades e não deixará, até Fevereiro, de discriminar essas medidas».
«Creio que nós temos capacidade para encontrar poupanças adicionais de 4 mil milhões», considerou.
Passos Coelho mencionou que os cortes na despesa já previstos, com aplicação entre 2011 e o final do próximo ano, totalizam «quase 15 mil milhões de euros», mas insistiu que ainda é preciso «ir mais longe» e que «só é possível ir mais longe do que isso mexendo na estrutura do Estado».
Segundo o primeiro-ministro, essa reestruturação das funções do Estado «deverá ter uma consagração» no Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, «o que não estava inicialmente previsto».
«Por isso, falei no sentido de apelar a um espírito que seja de refundação do memorando, na medida em que quando ele foi fundado esta ambição maior de levar mais fundo a reforma do Estado não estava prevista», justificou, ressalvando que «ninguém no Governo falou em refundar o Estado».
Quanto à posição dos socialistas, Passos Coelho assinalou que, embora não se queira «comprometer com esse exercício» de redução da despesa pública, o PS «está disponível para participar de forma pública num debate sobre a reforma do Estado».
«E nós não deixaremos de utilizar todas as formas públicas para fazer esse debate», acrescentou.
A propósito da legitimidade do Governo para reestruturar o Estado, afirmou: «Este Governo está mandatado para governar durante esta legislatura e não tem nenhum problema em exercer esse mandado atendendo aos interesses do país e aos resultados que precisamos de alcançar».
[actualizada às 20h32]
Fonte: Lusa/SOL
