Os núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, existentes nas unidades de saúde, sinalizaram 5518 casos de maus tratos em 2011, mais 1967 situações do que no ano anterior, um aumento de 35,6%. A maioria das situações ocorreu no Norte (43%) e em Lisboa (37%).



Segundo o relatório da Direcção-Geral da Saúde, a maioria dos casos reportados diz respeito a situações de negligência (68%). Os maus tratos psicológicos surgem em segundo lugar (13%), seguidos dos maus tratos físicos (9%) e dos casos de abuso sexual (7%), facto que se manteve inalterável face a 2010.

"Quando considerada a distribuição dos tipos de maus tratos em cada Administração Regional de Saúde (ARS), encontrou-se uma predominância acentuada de casos de negligência, variando entre os 81% (na ARS Norte) e 51% (na ARS do Algarve)", revela o documento.

Tendo em conta a especificidade das situações, cerca de 2600 casos foram encaminhados para outras entidades competentes, nomeadamente para as entidades de primeira linha (48%), como as escolas, centros de saúde, autarquias, juntas de freguesia, polícia e instituições com intervenção junto das famílias, onde as medidas de protecção são negociadas com a família. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens receberam 41% dos casos e o Ministério Público 11%.

O relatório referente a 2011 adverte, porém, que os dados devem ser analisados à luz do facto desta rede de cuidados, iniciada em 2008 e que conta com 287 núcleos de norte a sul do País, ainda não estar terminada ou em funcionamento pleno.

"Nesta fase de desenvolvimento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, este trabalho deve ser encarado, como um procedimento exploratório da intervenção dos núcleos", conclui o relatório.

SINTOMA DE DISFUNÇÃO EM CONTEXTO FAMILIAR

Para o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, Vasco Prazeres, "uma criança maltratada é um sintoma de uma disfunção no contexto familiar". "É frequente que nestes casos a criança tenha consumido, no ano anterior à denúncia ou detecção do caso, uma enormidade de recursos de saúde, como consultas ou idas à Urgência. É preciso estar alerta para estas situações e isso só é possível com uma equipa multidisciplinar."

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