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    Padrão Professores com salários em atraso

    Centenas de professores e funcionários de cerca de 80 escolas privadas de ensino artístico, com contratos de patrocínio com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), estão sem receber salário desde o início do ano lectivo.



    Estas escolas são financiadas por fundos comunitários, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), mas dois meses após o início das aulas as candidaturas não foram ainda aprovadas. O MEC admite o problema e promete solução para "breve".

    "Nunca me tinha acontecido ficar dois meses sem receber, é um desespero, e o que me deixa mais apreensiva é não saber quando é que o problema se resolve", disse ao CM uma professora, solicitando o anonimato.

    João Correia, director da Academia de Música do Fundão, confirma as dificuldades. "Algumas escolas não estão a conseguir fazer o pagamento dos salários e é preciso que as decisões sejam aceleradas", afirmou ao CM o também responsável da Ensemble – Associação Portuguesa de Instituições de Ensino da Música.

    Na origem do atraso esteve a suspensão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para reafectação de verbas, medida tomada em Maio pelo Governo. "Devido à suspensão, as candidaturas começaram tarde, a 25 de Julho, e terminaram a 24 de Setembro, com o ano a decorrer", disse João Correia.

    Segundo o MEC, as candidaturas ao POPH já foram alvo de "análise pedagógica e financeira" e "a decisão final sobre a aprovação das mesmas por parte da comissão de análise deverá ocorrer em breve".

    De acordo com João Correia, após a aprovação e assinatura dos contratos, as escolas receberão um adiantamento de 15% que servirá para pagar os salários em atraso.

    cm
    Última edição por billshcot; 10-11-2012 às 09:11.

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