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Despesa social do Estado quase triplicou desde 1980
A despesa social do Estado português quase triplicou desde 1980, mas está apenas ligeiramente acima da média da União Europeia, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Na definição da OCDE, as despesas sociais do Estado incluem pensões (de reforma ou invalidez, velhice, etc.), transferências sociais (subsídios de desemprego ou o rendimento social de inserção, por exemplo) e sistemas de saúde. Segundo os números da organização, este ano a despesa social deverá atingir os 25,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal.
Em 1980, a despesa pública com as funções sociais do Estado em Portugal ficava-se pelos 9,9 por cento do PIB. Em 1990,essa percentagem tinha subido para 12,5 por cento.
Nas décadas seguintes, as despesas sociais cresceram mais rapidamente: atingiram os 18,9 por cento no ano 2000, e os 26,1 por cento em 2010. Segundo estimativas da OCDE, este valor terá baixado em 2011 para 25,3 por cento, voltando a subir este ano para 25,4 por cento.
Este valor está acima da média dos países da OCDE: 22,1 por cento em 2012. Está no entanto em linha com a média dos 21 países da UE que também são membros da OCDE: 24,1 por cento.
Aliás, esta média europeia das despesas sociais foi mais ou menos estável desde 1980, quando era 18,6 por cento.
Em 2012, e ainda segundo as estimativas da OCDE, o país em que as despesas sociais ocupavam uma fatia mais importante do PIB era a França (29,9 por cento), seguida da Dinamarca (29,5 por cento) e da Bélgica (28,6 por cento). Considerando apenas o espaço europeu, os países com menores despesas eram a Estónia (17,3 por cento) e a Eslováquia (17 por cento).
A composição destes gastos varia muito de acordo com os países. Em Itália, por exemplo, mais de metade da despesa social é com pensões; na Holanda, menos de um quarto é gasto dessa forma.
Em Portugal, segundo ainda segundo a OCDE, a despesa com pensões representa 11,3 por cento do PIB; a despesa com acção social (subsídios de desemprego, etc.) representa 4,8 por cento; os gastos com saúde ascendem a 6,8 por cento; e outros gastos sociais valiam 2,5 por cento.
Para lá da despesa social pública, também há despesa social através de contribuições privadas obrigatórias ou voluntárias. Segundo números da OCDE para 2007, a despesa social total em percentagem do PIB acaba por ser semelhante em países com despesas sociais públicas relativamente modestas, como os EUA ou a Holanda, e em países como Portugal ou a Dinamarca.
Nos últimos orçamentos do Estado, o peso da despesa social da administração central tem estado entre os 17 e os 18 por cento do PIB.
Nesta definição de despesa social (que é diferente da utilizada pela OCDE), os gastos sociais da administração central vão equivaler a 17,1 por cento do PIB em 2013, uma redução de 1,1 pontos percentuais face aos 18,2 por cento registados no ano passado.
Note-se, no entanto, que estes valores não correspondem necessariamente à evolução real das despesas. Por exemplo, de 2011 para este ano houve um aumento da despesa com saúde de 5,4 para 6,3 por cento do PIB – mas o aumento deveu-se essencialmente à regularização de dívidas em atraso do sistema nacional de saúde.
Fonte: Lusa/SOL