1. #1
    Avatar de delfimsilva
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    Padrão Vale e Azevedo ficará preso na PJ até decisão sobre liberdade condicional

    Vale e Azevedo chega hoje a Lisboa às 21h15 e ficará detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.

    A mandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que "na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional", que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em fevereiro.

    Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser "demorada", Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata ("habeas corpus") para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica "já cumpriu cinco sextos" da pena de 11 anos e meio de cadeia.

    A advogada refuta que Vale e Azevedo tenha mais "cinco anos e meio de prisão" para cumprir em Portugal e defende que deve ser considerado o período de quatro e meio em que esteve em regime de obrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com o passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.

    "No ano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois de cumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o que significa 50 por cento. No 'habeas corpus' do STJ [rejeitado na quarta-feira], conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas a equiparar a permanência de residência de quatro anos e meio com prisão", explicou a advogada.

    Hoje, Luísa Cruz pediu à 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que considere no cúmulo jurídico de 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve em regime de permanência na residência em Londres.

    Luísa Cruz disse que Vale e Azevedo se entregou na manhã de hoje às autoridades britânicas e que a decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião familiar, no apartamento onde reside, em Knightsbridge.

    Presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

    O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

    A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

    Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento. O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de José Capristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.

    Diário Digital com Lusa

  2. #2
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    Vale e Azevedo está 'cansado' e numa cela sem casa de banho

    O antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, negociou a extradição para Portugal com as autoridades judiciais britânicas e portuguesas, disse hoje a sua advogada, Luísa Cruz. «Vale e Azevedo falou com os seus advogados britânicos, que avançaram com a opção de entrega e negociaram. Depois, ele ponderou com a família no domingo», afirmou a mandatária, à entrada para o Tribunal Criminal de Lisboa, antes da terceira sessão do julgamento em que é acusado de peculato de quatro milhões de euros do Benfica.
    Luísa Cruz negou que o advogado, retido em Londres desde Julho de 2008, tenha sido detido pelas autoridades britânicas e confirmou que Vale e Azevedo já tinha esgotado todas as hipóteses de recurso no processo de extradição para Portugal.
    «Podia fazer mais exigências legais, mas isso seria um beco sem saída. Ele já está a ficar farto e tem necessidade de resolver isto», afirmou.
    A representante de Vale e Azevedo, que ainda não interpôs o pedido de liberdade condicional, alegando que este já cumpriu cinco sextos da pena em cúmulo jurídico, disse que só hoje, de manhã, esteve com o seu cliente, que chegou a Lisboa ao final da tarde de segunda-feira e pernoitou no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
    «Ele diz que está cansado», revelou Luísa Cruz, referindo que o Estabelecimento Prisional de Lisboa foi «apanhado de surpresa» e que disponibilizou «uma cela muito bera», onde "nem sequer há casa de banho».
    Salientando que os Serviços Prisionais «estão a diligenciar no sentido de lhe darem uma cela melhor ou de o transferirem", Luísa Cruz sublinhou que Vale e Azevedo queria estar presente na sessão de hoje da 3.ª Vara Criminal, em que são testemunhas António Sala e José Capristano, que integravam a direcção do antigo presidente.
    «Era muito apertado ele vir. Os serviços prisionais ainda ligaram para a 3.ª Vara, mas é necessário um documento e não houve tempo para o obter», disse a causídica.
    Vale e Azevedo, que tinha um julgamento em Londres na quarta-feira, relacionado com a sua insolvência, entregou-se na segunda-feira de manhã, após quatro anos e meio no regime de permanência de residência em Londres, com passaporte retido e proibição de sair do Reino Unido.
    As autoridades portuguesas emitiram três mandados de detenção, o último dos quais com o cúmulo jurídico fixado em 11 anos e meio de prisão.
    O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

    Fonte: Lusa/SOL

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