A Relação do Porto confirmou uma decisão do Tribunal de Famalicão que obriga a Universidade Lusíada a indemnizar os pais de um aluno que morreu após ser submetido a uma praxe, disse esta terça-feira fonte ligada ao processo.



Em acórdão datado de quinta-feira, que a agência Lusa consultou hoje, a secção cível da Relação do Porto julga improcedente uma apelação da universidade, confirmando a sentença recorrida, que condena a ré a pagar mais de 90 mil euros aos familiares de Diogo Macedo.

A vítima frequentava o 4.º ano de Arquitectura do pólo de Famalicão da Universidade Lusíada e era ‘tuninho' (membro de categoria inferior) na tuna daquele estabelecimento de ensino superior.

Diogo sentiu-se indisposto após ser praxado, numa noite de ensaios da tuna, em 08 de Outubro de 2001 e foi conduzido ao hospital de Famalicão, sendo transferido para o hospital de S. João, no Porto, onde veio a morrer sete dias depois.

"Sofreu agressões pelo menos na nuca e pescoço, que aconteceram quando este se encontrava na companhia dos colegas da tuna, no interior da universidade. A morte foi consequência adequada, directa e necessária dos actos violentos", concluiu a família, nos quesitos do processo cível intentado contra a universidade.

"Se a ré controlasse as práticas praxistas dentro das suas instalações, impedisse que a agressividade física e psicológica dominasse (?) teria contribuído para que a morte não ocorresse", assinalou ainda a família.

A autópsia revelou que Diogo morreu devido a lesões traumáticas crânio-encefálicas e cervicais.

A universidade alegou que o óbito "não se ficou a dever a qualquer agressão, nem à violação do dever de vigilância sobre a tuna académica".

Um processo-crime relacionado com a morte de Diogo foi arquivado pelo Ministério Público de Famalicão.

cm