As alterações à sobretaxa a cobrar, em sede de IRS, em 2013 estão nas mãos do líder do PSD, Passos Coelho, e do líder do CDS-PP, Paulo Portas.



Na coligação, no Parlamento, ninguém se compromete, nesta fase, com qualquer solução até ao dia 16, sexta-feira, prazo limite da entrega das propostas de alteração. Um dos cenários possíveis é a redução da sobretaxa de 4%, prevista no Orçamento para 2013, que teria um impacto orçamental de 400 milhões de euros.

A ordem é de silêncio, até porque a primeira solução, de se cobrar a sobretaxa nos dois subsídios de Natal e férias, já terá sido abandonada. A versão de se cobrar apenas no subsídio de Natal, de uma só vez, ao sector privado, ainda está a ser avaliada.

Falta a reunião formal com a equipa do Ministério das Finanças, de Vítor Gaspar, a luz verde do número dois do Executivo e um contra-relógio de negociações para fechar as dezenas de alterações que serão entregues até ao fim do dia 16.

A ideia da aplicação de uma sobretaxa de 3,5 por cento e não de 4 por cento em sede de IRS chegou a ser colocada em cima da mesa, ainda, na preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2013. A insistência no assunto partiu do CDS-PP, enquanto a necessidade de se cobrar de uma só vez o imposto extra, designadamente, no subsídio de Natal, foi uma iniciativa do PSD. O Ministério das Finanças remete qualquer explicação para o Parlamento. O gabinete de Vítor Gaspar também não faz qualquer comentário ao cenário de mexidas na sobretaxa, quer em relação ao valor, quer ao modo de cobrança.

cm