A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, reuniu ontem, extraordinariamente, o Conselho Superior do Ministério Público, depois de a procuradora distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, ter divulgado um parecer crítico à proposta do mapa judiciário, sem que os conselheiros se tivessem pronunciado sobre a versão final do documento.



Segundo apurou o CM, a atitude de Van Dunem causou mal--estar e, ontem, decidiu-se emitir um novo parecer sobre o novo mapa judiciário, uma vez que foi entendido que uma reforma tão importante obriga a um parecer formal, votado por todos os membros.

A 16 de Outubro, o CSMP constituiu um grupo de trabalho – constituído por Van Dunem, Euclides Dâmaso, Barradas Leitão e José Carlos Fernandes. No entanto, segundo uma fonte contactada pelo CM, este grupo apenas discutiu a versão inicial do parecer. A versão final, redigida por Van Dunem, foi enviada por esta magistrada para o Ministério da Justiça sem o conhecimento dos membros do Conselho. Quando se aperceberam da situação – porque esta versão foi divulgada no site da procuradoria distrital – comunicaram--na à PGR, que marcou uma reunião extraordinária. O despacho de Joana Marques Vidal, aliás, dizia que "importa que o CSMP se possa pronunciar" sobre os aditamentos aos pareceres elaborados.

cm