O imposto extraordinário sobre o sector da Banca, também conhecido como taxa Sócrates, rendeu aos cofres do Estado pelo menos 88,6 milhões de euros até Setembro. Os bancos com prejuízos foram também aqueles que mais contribuíram.



Fechada a apresentação de contas trimestrais dos cinco maiores bancos, conclui-se que CGD, BCP, BES, BPI e Santander Totta pagaram um total de 193,5 milhões de euros em impostos. Deste montante, 88,6 milhões são referentes à contribuição extraordinária aplicada sobre os activos dos bancos e que foi criada durante o Governo de José Sócrates.

Em termos totais, o BES foi aquele que pagou mais ao Fisco, entregando 125,2 milhões de euros. O valor representa, segundo a instituição, uma carga fiscal de 45% e ultrapassa mesmo os lucros registados pelo banco de Ricardo Salgado até Setembro (90,4 milhões). No que toca à taxa Sócrates, o BES pagou 20,9 milhões de euros.

O Santander Totta, que teve os maiores lucros (230 milhões), está no segundo lugar, tendo pago 102,8 milhões de euros em impostos. Ainda assim, a contribuição especial custou-lhe dez milhões. Já o BCP, com prejuízos que atingem os 796 milhões de euros, só pagou o imposto Sócrates (25 milhões), já que outros 52,8 milhões não foram liquidados à conta dos resultados negativos. Pelo contrário, a CGD entregou 35, milhões em impostos, 22,3 milhões dos quais resultado do imposto extraordinário. No BPI, foram pagos 46,1 milhões, sendo que a taxa Sócrates levou 10,4 milhões.

A contribuição extraordinária sobre o sector não depende dos lucros ou prejuízos da instituição financeira. É antes aplicado sobre os activos dos bancos. Ora, como em conjunto os cinco maiores bancos tiveram um prejuízo de 488 milhões de euros até Setembro, o total do valor arrecadado em impostos sobre a Banca é quase metade: 193,5 milhões.

"NÃO É NORMAL ESTA CARGA FISCAL SOBRE A BANCA"

Num momento em que a Banca enfrenta severos prejuízos, os banqueiros fazem críticas à factura fiscal que pesa sobre o sector. O patrão do BES diz que "não é normal a carga fiscal sobre o sector". Já Nuno Amado, líder do BCP, ironiza: "Somos um bom cliente do Estado." Ulrich, do BPI, vai mais longe: "Se é por solidariedade, não percebo porque é que empresas como a EDP e a PT não pagam." Vieira Monteiro acompanha-o: "Equidade é tratar todos os sectores da mesma maneira."

cm