Em pouco mais de um ano, um engenheiro civil enviou mais de três mil mensagens escritas, algumas de carácter ofensivo, a um empresário, com quem a sua mulher teve um encontro profissional num restaurante, em Lisboa. O arguido, que foi condenado pelos Juízos Criminais do Porto ao pagamento de uma multa de quatro mil euros, pela prática de um crime de perturbação da paz e do sossego, viu agora o Tribunal da Relação confirmar a pena.



No total, entre o dia 18 de Julho de 2008 e 27 de Julho do 2009, o engenheiro, que trabalha numa empresa de construção civil, enviou um total de 3060 SMS. Durante este período, a vítima recebeu no telemóvel mensagens ofensivas – e, algumas, até iam em branco. Em tribunal, o arguido – que não tem antecedentes criminais, é casado com uma engenheira e tem uma filha de 10 anos – confessou parte do crime e reconheceu que a sua atitude não foi a melhor. Porém, nunca deu justificação para tal conduta.

"Foi bom para ti teres beijado a minha mulher?", referiu o engenheiro ciumento numa mensagem enviada a 18 de Julho de 2008. "Já explicou à sua mulher qual é a diferença entre uma relação comercial e uma relação extraconjugal? Ou prefere explicar isso em tribunal e ser acusado de assédio sexual?", escreveu, a 15 de Setembro do mesmo ano.

Numa das SMS , enviada no dia do aniversário da vítima, o engenheiro escreveu: "Não poderia deixar de ser o primeiro a desejar um infeliz aniversário ao maior cobarde que ouvi falar."

Na decisão de confirmar a pena da primeira instância, o tribunal "não deixou de considerar, como circunstância agravante, o carácter muitíssimo persistente e reiterado da conduta do arguido", assinalaram os desembargadores no acórdão.

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