Duarte Lima, ex-deputado do PSD e arguido no processo de compra de nove terrenos em Oeiras que lesou o BPN em mais de 52 milhões de euros, usou um irmão para fazer sair do País mais de três milhões de euros, obtidos ilicitamente através do fundo Homeland para a conta de uma sociedade offshore na Suíça, através dos serviços de Francisco Canas, arguido no caso ‘Monte Branco’ e conhecido por ‘Zé das Medalhas’.



Segundo o despacho de acusação, a que o CM teve acesso, entre Fevereiro de 2007 e Janeiro de 2008, Lima transferiu para a Taylor Partners, com conta no UBS e sede no Panamá, um total de 3 000 700 euros. O ex-deputado do PSD, sempre por intermédio de contas do seu filho Pedro, fazia chegar os ganhos obtidos com a sobrevalorização dos terrenos de Oeiras – foram pagos pelo BPN 22,845 milhões, dos quais apenas 4,25 milhões foram entregues à sociedade imobiliária Moinho Vermelho e 1,5 milhões à sociedade Neta Branco – à conta na Suíça através de cheques de baixa quantia. "Para o efeito, Duarte Lima pediu a colaboração de um seu irmão, a quem entregou os cheques, com a indicação do número e demais referências à conta da Taylor Partners, no sentido de esse seu familiar proceder à entrega dos cheques e das indicações de destino dos fundos no estabelecimento da sociedade Montenegro Chaves & Cª, sita na Rua do Ouro, onde funcionava o escritório de Francisco Canas", lê-se no despacho. Os cheques eram sacados das contas de Pedro Lima e passados à ordem de José Francisco Gonçalves, que os assinava endossando ao portador. Era assim que os cheques regressavam a Lima, que os entregava então a um irmão, relata o documento.

No despacho é explicado que Francisco Canas depositava os cheques nas suas contas no BCP e no Montepio, transferindo depois os montantes equivalentes para a offshore de Lima através de uma conta no BPN IFI, de Cabo Verde.

EX-DEPUTADO E O FILHO DEITAM MÃO A 3,57 MILHÕES

De acordo com o despacho de acusação, "em função da sua acção concertada em sede dos negócios do fundo Homeland e com desvio para finalidades próprias, Duarte e Pedro Lima deitaram mão a pelo menos

3 573 700 euros", tendo colocado "na esfera de Francisco Canas, atendendo apenas aos montantes provenientes do negócio de Oeiras, 3 000 700 euros". Os dois, com Vítor Raposo, sócio de Lima e também arguido, apropriaram-se de 5,2 milhões, nas contas do Ministério Público.

cm