Cerca de 100 professores estiveram esta quarta-feira à tarde, em protesto à frente do Ministério da Educação, em Lisboa, contra a anulação dos contratos decretada pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência devido a irregularidades nos concursos.



A anulação de contratos será feita em escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e em Escolas com Autonomia, que servem meios especialmente desfavorecidos, com jovens em risco de exclusão social e escolar.

“Este é mais um dos muitos erros do Ministério da Educação. Pretendemos que a anulação não vá para a frente. Os nossos alunos precisam de uma atenção especial e de criar laços com os professores, uma vez que têm dificuldades de comunicação. Agora que conseguimos isso, o Ministério da Educação quer acabar com o trabalho que foi feito ao longos destes 3 meses de aulas”, conta ao CM Filipa Nunes, professora de Educação Especial há 17 anos.

Os professores e técnicos das escolas TEIP e Escolas com Autonomia concorreram a concursos por oferta de Escola publicados no site da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Os critérios de selecção, indicados pelos directores, foram inicialmente validados pelas respectivas direcções regionais de educação. A denúncia de contratações ilegais, feitas à medida de determinados candidatos, levou a que as escolas com professores contratados através de oferta de escola fossem alvo de inspecção.

Em comunicado enviado ao CM, o Ministério da Educação diz que “os contratos são anulados no estrito cumprimento da lei”. E que “não haverá interrupção das actividades lectivas”, uma vez que os contratos em causa apenas são anulados no momento da entrada do novo professor.

O ministério ressalva ainda que os professores cujos contratos foram anulados, podem candidatar-se à mesma oferta de escola onde inicialmente tinham sido colocados e ficar com o lugar mas desta vez sem irregularidades.

cm