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Recluso ilibado de violar mulher

billshcot

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Nov 10, 2010
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Os maus tratos começaram pouco depois de se casar. Já casado, Daliano Chivangue, de 34 anos, ainda cumpriu pena de prisão por homicídio. Voltou a casa e ao crime, sendo condenado a seis anos de cadeia por violência doméstica e por violar a mulher. Mas o Tribunal da Relação absolveu-o da violação.



"Agarrar e a insinuação de agressão expressam pobremente a violência empregue", lê-se no acórdão da Relação, que entende ainda que "nada nos é dito se ela manifestou ao arguido que não consentia as relações sexuais". E por isso foi absolvido do crime de violação.

De acordo com o Ministério Público, o arguido, natural de Moçambique, terá cometido violência doméstica desde 2003 até que foi detido em 2011. Agredia e insultava a companheira, portadora de HIV, "obrigando--a, contra a vontade, a manter consigo relações sexuais". No julgamento, a 1ª Vara do Tribunal de São João Novo entendeu que resultaram dados provados que imputavam ao arguido também o crime de violação.

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