O presidente do Montepio Geral, António Tomás Correia, tem uma moradia de luxo em Tróia que não está registada nas Finanças. Como a Câmara Municipal de Grândola atribuiu a essa vivenda a licença de utilização em 20 de Dezembro de 2011, Tomás Correia tinha, nos termos do Código do IMI, 60 dias para comunicar a existência da casa às Finanças e este ano teria de pagar o imposto relativo a 2011. O líder do Montepio disse que entregou esse assunto a um solicitador e garantiu que "não há qualquer actuação no sentido de não cumprir as obrigações fiscais."



Nos Serviços de Finanças de Grândola, o lote 27 da Urbanização Soltróia, onde a moradia está construída, encontra-se registado como terreno para construção, segundo a caderneta predial urbana. O terreno tem uma área total de 1411 m2, sendo a área bruta de implantação do edifício de 420 m2 e a área bruta de construção de 680 m2.

Como as Finanças desconhecem a existência dessa moradia, atribuíram o valor patrimonial ao terreno para construção, não incluindo a vivenda. Para efeito do pagamento do IMI, as Finanças consideram que esse terreno vale 393 139 euros. Quando a moradia for do conhecimento das Finanças, esse valor patrimonial deverá sofrer um aumento apreciável.

Segundo a Câmara de Grândola, liderada por Carlos Beato, Tomás Correia concluiu a moradia em 25 de Janeiro de 2011, pediu a licença de utilização em 21 de Setembro de 2011 e esta foi concedida em 20 de Dezembro de 2011. Até sexta-feira passada, a casa não estava registada na caderneta predial das Finanças. E até 15 de Novembro também não havia registo na Conservatória do Registo Predial de Grândola.

Perante esta situação, Tomás Correia afirmou: "O meu solicitador vai ver se cumpriu ou não com a diligência a que estava obrigado." E frisa: "Eu sou o responsável perante as Finanças. Pago tudo, com todo o gosto."

SALÁRIO E PENSÕES SUPERAM 618 MIL EUROS POR ANO

António Tomás Correia declarou às Finanças, em 2011, um rendimento bruto total superior a 618 mil euros em salários, que foram pagos pelo Montepio Geral, e pensões, que foram pagas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual foi administrador. Desse total, mais de 171 mil euros são relativos a pensões.

Nos últimos quatro anos, o presidente do Montepio Geral ganhou, entre vencimento e pensões, mais de 2,7 milhões de euros brutos.

cm