Maria José Valente, de 92 anos, luta há quase duas décadas contra a autarquia de Beja devido a uma construção ilegal que ameaça a sua habitação, uma casa histórica situada na rua Tenente Valadim.



Tudo começou em 1994 com a construção de um barracão, onde hoje funciona uma oficina, para a qual, inclusive, dão as janelas de algumas divisões da casa, não respeitando as distâncias mínimas e a preservação de vistas previstas no Código Civil.

A juntar a estas questões estão "as dúvidas" da proprietária no processo de licenciamento do espaço e dos fins comerciais do barracão, visto que o construtor era, na altura, fiscal da autarquia. Hoje, o espaço tem um novo proprietário, mas as pretensões são as mesmas.

"Pretendemos que se dê sequência à ordem judicial que manda que a estrutura seja afastada 1,5 metros do meu prédio e que sejam demolidas as partes que interferem com as janelas. Só assim podemos avançar para as obras que a minha casa precisa para a sua conservação, visto que é um imóvel de arquitectura única em Beja. A oficina está a pôr o prédio em risco, bem como a saúde das pessoas que aqui vivem e que passam na rua", disse ao CM Maria José Valente. Ao que o CM apurou, o pedido inicial de obra referia apenas um alpendre (estrutura amovível), mas rapidamente este se transformou num barracão, que hoje em dia ‘cola’ ao prédio de Maria José, devido às chapas de zinco utilizadas para a sua cobertura. Foi mesmo construída uma casa de banho em alvenaria. No decorrer do processo na Justiça, os dois proprietários tentaram chegar a acordo, mas o proprietário da oficina acabou por ampliar o espaço.

O CM tentou, ao longo dos últimos dois dias, obter uma resposta por parte da autarquia, mas não teve sucesso.

cm