Cerca de 13 mil alunos estão neste momento a beneficiar do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), em funcionamento desde Setembro deste ano, mais três mil do aqueles que eram conhecidos há cerca de 15 dias, por altura da discussão do Orçamento da Educação em sede parlamentar. No entanto, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu esta quinta-feira que não é previsível o aumento de alunos referenciados e apoiados pelo projecto.



“Não podemos dizê-lo, até porque o programa PERA está numa fase de lançamento na sua generalização e existem escolas que tem vindo a lançar alunos - não todos ao mesmo tempo - e, portanto, poderá ser fruto de não ter havido um período fixo no qual se devia fazer o levantamento, mas sim atender às necessidades à medida que elas fossem aparecendo e também a própria gestão dos procedimentos que estão em causa. Julgo que à medida que forem sendo apreendidos pela escola todos os procedimentos que são necessários tomar que esse número deixará de ter flutuações”, declarou João Casanova de Almeida, que esta manhã visitou a Escola Básica D. Luís de Mendonça Furtado, no Barreiro.

“Este programa é um programa que é feito com donativos das empresas. Não tem custo nenhum. São as empresas produtoras, distribuidoras e transportadoras que fazem o grosso deste trabalho. Não é nenhum encargo no Orçamento do Estado. Independentemente da sua proporção, é suportada pela solidariedade social que devemos enaltecer”, realçou.

Questionado sobre o fim da escola pública gratuita, o secretário de Estado do Ensino Básico e da Administração Escolar disse ser cedo discutir esta matéria mas que no devido tempo as medidas tomadas pelo Governo, com vista à rentabilização da educação, serão comunicadas.

“Estamos a avaliar o sistema educativo e a intervir nele desde que tomámos posse. Temos vindo a tomar decisões estruturais. A seu tempo, cada uma das decisões será comunicada. O que temos feito até agora é trabalhar na linha de olhar para o sistema educativo e rentabilizar aquilo que pode ser rentabilizado. É o que continuaremos sempre a fazer. Neste momento é precoce falar do que quer que seja com dados, estudos, com tudo aquilo que é feito pelo MEC para tomar qualquer iniciativa. É cedo para discutir essa matéria”, conclui João Casanova de Almeida.

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