O Ministério do Ambiente está a estudar a criação de um novo "cabaz de medidas fiscais" para o sector, procurando inspiração nos restantes países da União Europeia. A intenção foi ontem revelada pela ministra Assunção Cristas que, na apresentação do Relatório do Estado do Ambiente de 2012, deu conta de uma redução de 4,6 por cento nas receitas fiscais na área ambiental – cifram-se em 5,55 mil milhões de euros.


"Há exemplos noutros países, há relatórios internacionais, como o da OCDE, que têm cabazes de medidas na matéria de fiscalidade ambiental", afirmou Assunção Cristas, reconhecendo que "nem tudo se aplica ou pode aplicar a todos os países".
"Há exemplos noutros países, há relatórios internacionais, como o da OCDE, que têm cabazes de medidas na matéria de fiscalidade ambiental", afirmou Assunção Cristas, reconhecendo que "nem tudo se aplica ou pode aplicar a todos os países".
O objectivo, acrescentou a ministra, passa por organizar "um debate aberto, partir pedra, e em conjunto com a autoridade tributária preparar instrumentos que nos possam ajudar".

As receitas fiscais em 2011, segundo o Relatório do Estado do Ambiente de 2012 (REA), foram de 5,55 mil milhões de euros, valor que representa uma redução de 4,6 por cento em relação a 2010. A diminuição da colecta deve-se, principalmente, à redução nos impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos e o imposto automóvel/ /imposto sobre veículos.

No sector dos resíduos, Portugal produziu 4,89 milhões de toneladas em 2011, menos 6 por cento do que em 2010, mas ainda acima da meta estabelecida de 4,768 toneladas.

Devido à crise financeira e à diminuição da actividade económica, Portugal está próximo de cumprir com as metas definidas para a emissão de gases com efeito de estufa. O relatório refere ainda que 63 por cento do território continental é susceptível à desertificação. O Alentejo é a região mais preocupante.

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