Os manuais escolares a adoptar no ano lectivo de 2013/14 vão ter "dimensões e peso adequados ao nível etário do aluno", estipula um diploma do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ontem publicado.

Cada manual não poderá exceder as 550 gramas, no 1.º ciclo, e as 750 gramas, nos 2.º e 3.º ciclos. Já as dimensões permitidas situam-se entre o formato A5 e um comprimento máximo de 31 centímetros.

Para permitir a reutilização, os livros não podem "incluir espaços livres para a realização de actividades e exercícios", excepção feita aos manuais do 1º ao 4º ano, bem como aos de língua estrangeira. São também proibidas "referências a marcas comerciais", estipula o decreto-lei n.º 258-A/2012. O diploma fixa um procedimento especial simplificado de avaliação e certificação de manuais a adoptar em 2013/14 em disciplinas com metas curriculares já homologadas.

O MEC esclareceu, porém, que os livros em uso também "serão adaptados às novas metas curriculares", sendo "divulgado em breve o novo calendário de adopção de manuais". O MEC pretende com este diploma simplificar "um processo até agora demasiado complexo". Os editores não quiseram comentar o diploma.

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