A luz vai abaixo com frequência, os computadores desligam-se, as casas de banho não têm arejamento, o mobiliário é antiquado e as instalações estão degradadas. É este o panorama de muitos tribunais portugueses, sobretudo no Norte do País.

O levantamento pertence à Associação Sin-dical dos Juízes Portugueses (ASJP), que decidiu mostrar ao cidadão a realidade do sistema de Justiça, no âmbito da iniciativa Tribunal de Porta Aberta. Os piores são o Tribunal do Trabalho de Barcelos, o de Felgueiras e o de Sesimbra.

Dos 26 tribunais analisados, quase todos do círculo de Viana do Castelo, Braga, Guimarães e Barcelos, 15,3% são considerados maus em termos de instalações e meios e 7,6% são medíocres. A avaliação é idêntica em termos de higiene e salubridade: 15% são maus e 11% são medíocres. Quase metade (42%) piorou em termos de segurança e higiene, comparativamente a 2007, ano em que a ASJP elaborou um levantamento idêntico.

Mas vamos espreitar o Tribunal de Sesimbra, instalado num prédio de apartamentos destinados a habitação: as portas envidraçadas dão acesso para o terraço do prédio, revelando falta de segurança; os aros, em madeira ou alumínio, deixam passar vento, frio e chuva; os gabinetes situam-se no único corredor existente no tribunal e é nesse corredor que passam os utentes, os polícias e onde aguardam os presos chamados a tribunal. No mesmo corredor, os advogados conferenciam com os seus clientes. Na sala de testemunhas, ouve-se o que se diz na sala de audiências.

O relatório sobre o estado dos tribunais está a ser apresentado nas Jornadas para a Transparência na Justiça, da ASJP, que começaram dia 3 e terminam segunda-feira.

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