Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, sobre a falta de meios dos tribunais.

Correio da Manhã – O relatório da ASJP sobre o estado dos tribunais revela que ainda há edifícios sem o mínimo de condições. A produtividade dos juízes sai lesada?

Mouraz Lopes – Certamente que a produtividade será sempre reduzida pelo facto de não existirem condições físicas de trabalho adequado, independentemente da boa vontade de muitos magistrados.

– De que forma são prejudicados?

– Se os sistemas informáticos bloqueiam, se a luz vai abaixo frequentemente, se os arquivos não têm a informação necessária, tudo isso tem um preço que prejudica necessariamente o andamento dos processos.

– Como é que ainda há tantas instalações degradadas, tendo em conta o investimentos dos últimos anos?

– O investimento incidiu, sobretudo, nas comarcas do Baixo Vouga, Grande Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral. No resto do País é um problema. Há tribunais muito maus. É preciso aproveitar os exemplo bons, como Famalicão, onde o espaço e a segurança são excelentes. Há situações absolutamente urgentes que carecem de intervenção. É um trabalho que o próprio secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça nos disse que precisa de ser feito, apesar das condições do País.

– O diagnóstico dos tribunais vai continuar a ser feito pela associação?

– Claro que vamos continuar. É um trabalho muito minucioso e exige a colaboração de muita gente. Começámos pelo Norte do País. No primeiro semestre de 2013, devemos ter um resultado mais amplo da zona Centro. E era bom que o resto do País estivesse concluído até final do ano.

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