O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, disse esta quinta-feira que o Governo está a estudar uma eventual alteração do horário de trabalho dos funcionários públicos, mas recusou falar no aumento de 30 minutos por dia.

"O Governo quer discutir a organização e duração do tempo de trabalho, há o compromisso público de apresentar dados sobre essa matéria", disse o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, em declarações aos jornalistas em dia de ronda negocial com os sindicatos.

O governante foi directamente questionado sobre a notícia que dá conta da intenção do Executivo em aumentar em meia hora por dia o horário de trabalho na função pública, mas recusou confirmar ou rejeitar esta informação, dizendo apenas que as propostas do Governo serão conhecidas em Fevereiro.

Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que esteve hoje reunido com o governante, disse que no encontro não foram adiantados mais dados sobre a reorganização do tempo de trabalho na função pública, apenas que o Governo deu conta de que vai apresentar propostas no fim de Fevereiro e que está "disponível para receber contributos" das organizações sindicais.

Sobre as notícias que dão conta de que há serviços a informarem os trabalhadores de que os pedidos de reforma recebidos depois da próxima semana correm o risco de não entrar na Caixa Geral de Aposentações (CGA) até 31 de Dezembro, o governante garantiu que todos os que entrarem até final do ano serão validados e abrangidos pelas regras atuais. Segundo Hélder Rosalino, o que aconteceu foi um "excesso de zelo de alguns organismos".

O governante disse ainda que no final deste ano se está a assistir um aumento dos pedidos de reforma, mas que tal não é novo e que já se verificou no final dos anos anteriores. Ainda assim, afirmou, este ano "são esperados mais pedidos porque as regras são alteradas".

cm