Dez meses depois de ter concedido uma licença sem vencimento de longa duração ao procurador Orlando Figueira, que investigava o processo BES Angola no DCIAP, o Ministério Público continua sem saber o novo destino profissional do magistrado, que a qualquer momento pode voltar à magistratura.

A situação continua a causar mal-estar, e um dos membros do Conselho Superior do Ministério Público propôs questionar o magistrado sobre a entidade onde se encontra a trabalhar – Orlando Figueira invocou uma cláusula de confidencialidade e apenas confirmou tratar-se de uma empresa do sector financeiro com ligações a África. A proposta de Castanheira Neves foi bastante discutida e dividiu os conselheiros: sete votaram a favor e outros sete contra. Chamada a desempatar, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, votou contra, mas ficou deliberado que o seu gabinete terá de elaborar um estudo sobre a matéria.

Em causa poderá estar um eventual conflito de interesses, uma vez que Orlando Figueira, enquanto procurador do DCIAP, teve acesso directo a informação confidencial e sensível, no âmbito dos processos que investigou, sobre burlas e branqueamento de capitais.

Neste momento, o desconhecimento da actual situação profissional do magistrado provoca uma situação inédita no Ministério Público. A partir do momento em que lhe foi concedida a licença – com efeitos desde 1 de Setembro –, nada na lei obriga Orlando Figueira a dizer onde está. "É uma dúvida que mancha todo o Ministério Público e tem de ser esclarecida", disse ao CM um procurador. Já outra fonte avisa que dificilmente no futuro serão concedidas licenças sem vencimento sem conhecer o destino do magistrado.

cm