O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse esta sexta-feira que a Comissão para a Reforma do IRC "é da maior importância para o País" e considerou "fundamental uma descida significativa" daquele imposto "para todas as empresas", a médio prazo.

"O Ministério da Economia está muito empenhado nessa medida (de descida das taxas) e esta comissão (de reforma do IRC, presidida por Lobo Xavier, do CDS) tem um papel muito importante para que se possa avançar o mais rapidamente possível", declarou Álvaro Santos Pereira em Aveiro, onde se deslocou para recolher contributos dos empresários para o plano de reindustrialização.

Para o ministro, "Portugal só pode voltar a ter um crescimento sustentado se for competitivo ao nível fiscal e muito menos burocratizado, tirando procedimentos excessivos em tudo o que afete a vida das empresas".

Álvaro Santos Pereira salientou que, em relação ao IRC relativo a novos investimentos, "Bruxelas já disse que, caindo o limite dos três milhões de euros, a medida não é passível do problema dos auxílios do Estado".

Quanto à descida das taxas para os novos investimentos, ela deverá ocorrer a curto prazo, sem impacto orçamental, mas de forma a produzir efeito "o mais rapidamente possível", segundo Álvaro Santos Pereira, mas o governante considera igualmente "fundamental que a médio prazo haja uma descida das taxas do IRC muito significativa para todas" as empresas.

O objetivo, concluiu, é Portugal ter "um IRC mais amigo das empresas, do investimento, e, por isso, do crescimento".

cm