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Saúde : Dívida de seringas paga óculos de sol

billshcot

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Nov 10, 2010
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A dívida da Direção-Geral da Saúde (DGS) à Farmacoope (cooperativa da Associação Nacional das Farmácias) referente ao programa de troca de seringas e fornecimento de testes rápidos de VIH/sida vai ser usada para pagar uma encomenda de óculos especiais.

Em abril de 2004, a ANF, através da Farmacoope, adquiriu três milhões de óculos de sol à empresa francesa Sodap, para que os portugueses pudessem observar com segurança o eclipse solar de 8 de junho desse ano.

A fatura totalizava um milhão e trinta e cinco mil euros, mas as farmácias só pagaram 517 mil euros, alegando que 1,3 milhões de óculos não tinham os logótipos contratualizados na encomenda. A Sodap avançou para a justiça e, em julho de 2012, a ANF foi condenada a pagar mais de 770 mil euros à empresa francesa. Apesar dos recursos em tribunal da ANF, para inverter a sentença, a Sodap avançou com uma penhora de bens: como a Farmacoope está em dificuldades financeiras, só foi possível penhorar dívidas de terceiros: uma dessas dívidas é precisamente a da DGS.

Ao que o Correio da Manhã apurou, segundo informações fornecidas pela Direção-Geral de Saúde à Sodap em 20 de novembro de 2012, essa dívida ultrapassava os 466 mil euros até setembro do ano passado. Nessa altura, a DGS também informou que ainda faltava apurar o valor de outubro e novembro de 2012 e que a fatura seria paga assim que o Ministério das Finanças autorizasse, o que até ontem ainda não tinha acontecido.

A execução da dívida da Farmacoope por parte da Sodap junto da DGS foi confirmada ao CM por Francisco George, diretor-geral da Saúde, que garantiu nada ter a ver com a dívida dos óculos. "O logótipo da DGS aparecia porque era uma recomendação de saúde para evitar lesões nos olhos. Que eu saiba, não houve contribuição da DGS para a aquisição dos mesmos", garantiu.

TROCA PASSA PARA OS CENTROS DE SAÚDE

Os centros de saúde vão passar a assegurar o programa de troca de seringas, até aqui rea-lizado pelas farmácias, sob orientação dos departamentos de saúde pública e em colaboração com os serviços partilhados do Serviço Nacional de Saúde. A revelação foi feita ontem pelo diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/Sida (PNVIH), António Diniz, na Comissão Parlamentar de Saúde. As farmácias deixam o programa devido ao acumular de dívidas da DGS.

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