Afinal o que vai acontecer aos salários?

Vencimentos podem descer em Janeiro, subir em Fevereiro e descer novamente em Março.
Ou subir em Janeiro e descer em Fevereiro. Confuso? A culpa é do ‘tabu’ das Finanças sobre as tabelas de retenção do IRS
O Parlamento aprovou na sexta-feira o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos, no sector privado, mas subsistem dúvidas sobre os montantes que os trabalhadores vão efectivamente receber a partir deste mês. A principal incógnita são as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013, que ainda não são conhecidas e cuja data de publicação o Ministério das Finanças se recusa a antecipar.Estas tabelas indicam que montante do salário é cativado mensalmente, em antecipação ao IRS a pagar no respectivo ano. Como em 2013 há uma redução de escalões deste imposto, com um aumento da tributação média, é expectável que as novas grelhas impliquem uma perda mensal do rendimento disponível para a maioria dos contribuintes. A questão é saber a partir de que mês. Historicamente, as tabelas tendem a ser publicadas em Janeiro e Fevereiro, mas já houve anos em que essa informação fiscal só surgiu mais tarde.
Outra incógnita diz respeito à data de entrada em vigor do pagamento por duodécimos. Os pensionistas só deverão receber em Fevereiro, com retroactivos a Janeiro. Na Função Pública está garantido o pagamento já em Janeiro. Mas para os trabalhadores do sector privado os prazos são apertados.
Depois da votação parlamentar de ontem, há procedimentos legais a cumprir: redacção final do diploma pela comissão do trabalho da Assembleia da República, um período de três dias para reclamação, e outro que poderá ir até 20 dias para promulgação pelo Presidente da República. Mesmo que estes prazos sejam encurtados, será difícil que a nova legislação veja a luz do dia a tempo de as empresas começarem a processar os salários de Janeiro, o que geralmente ocorre a dia 20.
A coligação PSD/CDS aceitou uma alteração do PS, segundo a qual os trabalhadores podem escolher como receber os subsídios, podendo rejeitar o pagamento por duodécimos até cinco dias após a legislação entrar em vigor. Com todas estas variáveis, com o que podem afinal os trabalhadores contar? Há três cenários possíveis:
1. Duodécimos e IRS em Janeiro
Os vencimentos sofrem um corte de 3,5% devido à sobretaxa mensal de IRS, e as novas tabelas de retenção na fonte também fazem diminuir o valor da remuneração disponível. Mas o pagamento dos duodécimos de 50% dos subsídios pode esconder estes cortes, e o rendimento disponível pode até subir mensalmente. No final do ano, contudo, o saldo é negativo.
2. Tabelas de IRS em Fevereiro
Em Janeiro, é aplicada aos salários a sobretaxa de IRS de 3,5%, mas o pagamento em duodécimos dos subsídios faz subir o rendimento mensal. Porém, é ‘sol de pouca dura’. No mês seguinte, o rendimento cai, por via das novas tabelas de retenção na fonte.
3. Duodécimos em Fevereiro
É o cenário mais instável, uma vez que implica três mudanças. Em Janeiro, o salário desce por via da sobretaxa de 3,5% e das novas tabelas de retenção na fonte. O vencimento sobe depois em Fevereiro de forma substancial, porque são pagos dois duodécimos (o de Fevereiro e o de Janeiro). O salário volta a descer em Março, quando a situação normaliza: o vencimento mensal é pago com um duodécimo dos subsídios.

Fonte: SOL