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Mais tempo decidido em Março
Portugal só deverá saber em Março se vai conseguir o adiamento do prazo de pagamento de parte da dívida pública solicitado esta semana à Comissão Europeia.
Apesar dos sinais positivos dados pelos parceiros europeus, o processo está longe de ser simples ou de sucesso garantido. A concessão de mais tempo para pagar as dívidas aos fundos europeus de resgate terá de ser votada por unanimidade pelos 17 parceiros do euro para a parcela do FEEF (um dos dois fundos da UE_que assiste Portugal). Depois, é necessária a aprovação de três parlamentos: alemão, finlandês e holandês.
Fonte próxima das negociações adiantou ao SOL que tecnicamente o processo não é fácil e só na reunião do Eurogrupo de Março – a realizar dia 4 – deverá sair uma decisão final. A troca de mais tempo por um juro mais alto não está para já descartada.
A mesma fonte adiantou que o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, pediu um adiamento do prazo não de todos os empréstimos dados pela Comissão Europeia, mas apenas aqueles que vencem em 2016 e 2021, dois anos em que as amortizações atingem um máximo (ver quadro). Gaspar terá justificado a necessidade de aliviar o peso destes pagamentos sob o risco de Portugal voltar a ficar sem acesso aos mercados financeiros nesses dois anos.
Os empréstimos em questão são relativos às primeiras tranches dadas pela troika em Junho de 2011, as mais avultadas e com prazos mais curtos. Para o FEEF, Portugal pediu um adiamento do reembolso de um empréstimo de 3,7 mil milhões de euros que vence em 2021 e outro de 2,2 mil milhões de euros, com maturidade em 2016. Em discussão está também o prolongamento das tranches de 4,75 mil milhões e de 5 mil milhões de euros entregues pelo MEEF, com vencimento em 2016 e 2021, respectivamente. Contas feitas, o objectivo é aliviar o pagamento de sete mil milhões de euros em 2016 e de oito mil milhões cinco anos depois. Segundo as regras dos dois fundos de resgate europeus, existe margem para estender o prazo de pagamento dos empréstimos até 30 anos, algo que não existe nos instrumentos oferecidos pelo FMI.
Fonte: SOL