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Maestro Miguel Graça Moura condenado a 5 anos de prisão
O maestro Miguel Graça Moura foi hoje condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, segundo o acórdão hoje proferido em Lisboa.
O maestro estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documentos.
O tribunal decidiu que Miguel Graça Moura terá de pagar indemnizações compensatórias à Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 30 mil euros, e à Associação de Música, Educação e Cultura (AMEC) um total de 690.494 euros, dos quais 200.000 euros terão de ser pagos no prazo de um ano.
Em caso de incumprimento destes pagamentos, o maestro será detido, decretou o colectivo de juízes.
A pena de cinco anos de prisão foi decidida em cúmulo jurídico, pois o tribunal condenou o maestro a quatro anos de prisão pelo crime de peculato e a dois anos de prisão pelo crime de falsificação de documentos.
O advogado do músico fez constar que vai recorrer da sentença no Tribunal da Relação, porque Graça Moura "não se pode conformar com o acórdão".
À saída, Miguel Graça Moura afirmou apenas que "o processo não está terminado", escusando-se a prestar qualquer outras informações.
A advogada da AMEC considerou que "foi feita justiça".
Na leitura da decisão, que demorou cerca de duas horas, a juíza que presidiu ao colectivo de juízes chamou a atenção e criticou a postura "de elite" do maestro durante o julgamento, evidenciando "estar acima do cidadão comum".
Segundo a juíza presidente, Miguel Graça Moura "usou dinheiros públicos numa desproporcionalidade e com uma conduta reprovável" e demonstrou sempre uma "postura de alheamento à gravidade da sua conduta".
Miguel Graça Moura presidiu à AMEC entre 1992 e 2003 e foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, entre outros artigos, ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhagens áudio, vinhos, charutos, jóias, viagens e obras de arte.
O MP destacou que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC, que integra a Orquestra Metropolitana, e de contas de que era titular.
A acusação diz também que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euros.
Fonte: Lusa/SOL