billshcot
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Cigarros apreendidos no porto de Sines representam 1,4 milhões de impostos se fossem introduzidos no mercado.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou na, semana passada, uma mega operação de combate à fraude e evasão fiscais que resultou na apreensão de um contentor de tabaco com oito milhões de cigarros. Os dados declarados à autoridade aduaneira, dando conta do transporte de aparelhos de iluminação de plástico, acabaram por estar na base do controlo físico, no porto de Sines, do contentor proveniente dos Estados Unidos da América que tinha como destino imediato a Espanha. Se fosse introduzido no consumo no mercado português, o tabaco apreendido ficaria sujeito ao pagamento de impostos no montante de mais de 1,4 milhões de euros, incluindo direitos aduaneiros, IVA e impostos especiais sobre o consumo.
A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) informa que "a AT, através da Delegação Aduaneira de Sines e com o apoio da Direcção de Serviços Antifraude Aduaneira, apreendeu, na passada semana, no porto de Sines, um contentor de tabaco proveniente dos Estados Unidos da América, com oito milhões de cigarros, presumivelmente com destino imediato a Espanha".
A secretaria de Estado liderada por Paulo Núncio explica, em comunicado, que o contentor foi seleccionado para controlo físico, em função do risco de fraude e evasão fiscal, "com recurso à aplicação de técnicas de tratamento de informação e de análise e avaliação do risco efectuada sobre os dados declarados à autoridade aduaneira, em momento prévio à chegada do navio e confirmada quando da sua descarga".
Durante o controlo, os Serviços Antifraude Aduaneira constataram que o contentor em causa transportava oito milhões de cigarros que se encontravam preparados para serem introduzidos em "livre prática a coberto de falsas declarações, já que era indicado que continha Aparelhos de Iluminação de Plástico, (PLAFONDS)". A acção dos serviços da AT acabou por detectar que "como forma de dissimulação, as duas primeiras paletes que ocupavam toda a largura à boca do contentor continham caixas com aspiradores, num total de 16 caixas, as quais iludiam, à primeira vista, o conteúdo fraudulento do restante carregamento visto que o tabaco vinha acomodado em 20 paletes num total de 800 caixas".
Se fosse introduzido no consumo no mercado português, o tabaco apreendido ficaria sujeito ao pagamento de impostos no montante de mais de 1,4 milhões de euros, incluindo direitos aduaneiros, IVA e impostos especiais sobre o consumo e tinha um valor global, na venda ao público, de cerca de 1,6 milhões de euros
Segundo a SEAF, o conteúdo do contentor foi apreendido, tendo sido lavrados os competentes autos de notícia e apreensão e as peças processuais enviadas ao Ministério Público que "dirigirá as investigações pertinentes".
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou na, semana passada, uma mega operação de combate à fraude e evasão fiscais que resultou na apreensão de um contentor de tabaco com oito milhões de cigarros. Os dados declarados à autoridade aduaneira, dando conta do transporte de aparelhos de iluminação de plástico, acabaram por estar na base do controlo físico, no porto de Sines, do contentor proveniente dos Estados Unidos da América que tinha como destino imediato a Espanha. Se fosse introduzido no consumo no mercado português, o tabaco apreendido ficaria sujeito ao pagamento de impostos no montante de mais de 1,4 milhões de euros, incluindo direitos aduaneiros, IVA e impostos especiais sobre o consumo.
A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) informa que "a AT, através da Delegação Aduaneira de Sines e com o apoio da Direcção de Serviços Antifraude Aduaneira, apreendeu, na passada semana, no porto de Sines, um contentor de tabaco proveniente dos Estados Unidos da América, com oito milhões de cigarros, presumivelmente com destino imediato a Espanha".
A secretaria de Estado liderada por Paulo Núncio explica, em comunicado, que o contentor foi seleccionado para controlo físico, em função do risco de fraude e evasão fiscal, "com recurso à aplicação de técnicas de tratamento de informação e de análise e avaliação do risco efectuada sobre os dados declarados à autoridade aduaneira, em momento prévio à chegada do navio e confirmada quando da sua descarga".
Durante o controlo, os Serviços Antifraude Aduaneira constataram que o contentor em causa transportava oito milhões de cigarros que se encontravam preparados para serem introduzidos em "livre prática a coberto de falsas declarações, já que era indicado que continha Aparelhos de Iluminação de Plástico, (PLAFONDS)". A acção dos serviços da AT acabou por detectar que "como forma de dissimulação, as duas primeiras paletes que ocupavam toda a largura à boca do contentor continham caixas com aspiradores, num total de 16 caixas, as quais iludiam, à primeira vista, o conteúdo fraudulento do restante carregamento visto que o tabaco vinha acomodado em 20 paletes num total de 800 caixas".
Se fosse introduzido no consumo no mercado português, o tabaco apreendido ficaria sujeito ao pagamento de impostos no montante de mais de 1,4 milhões de euros, incluindo direitos aduaneiros, IVA e impostos especiais sobre o consumo e tinha um valor global, na venda ao público, de cerca de 1,6 milhões de euros
Segundo a SEAF, o conteúdo do contentor foi apreendido, tendo sido lavrados os competentes autos de notícia e apreensão e as peças processuais enviadas ao Ministério Público que "dirigirá as investigações pertinentes".
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