Governo desiste do aumento do horário mas continuam várias medidas em cima da mesa.

Apesar do Governo ter decidido não avançar com o alargamento do horário semanal das 35 para as 40 horas, há ainda várias medidas que continuam em cima da mesa e que os sindicatos dizem que inevitavelmente conduzirão ao despedimento de professores.

Acabar com a redução da componente lectiva para os professores no topo de carreira ou aplicar o regime de mobilidade especial à profissão são algumas das hipóteses que estão a ser estudadas pelo Executivo de forma a atingir uma redução de mil milhões na despesa da Educação, no âmbito da reforma do Estado.

Poupança que o FMI acredita que se consegue através da redução entre 50 a 60 mil professores e funcionários do ensino básico e secundário, através do corte no investimento por aluno, ou do aumento do valor das propinas para o superior.

Uma redução de pessoal que o ministro da Educação e Ciência já disse que não vai acontecer nestas dimensões, sublinhando que "uma coisa é o relatório do FMI, outra coisa é o que Governo vai fazer". Ainda assim, Nuno Crato deixou o aviso no Parlamento: "a Educação é uma função social do Estado, mas não é exclusiva do Estado".

Por isso, sublinha o ministro, "o Governo irá apresentar um conjunto de medidas que são necessárias para o País, para a reforma da Educação, para a reforma do Estado e também, o que não pode ser considerado de menor importância, para a redução da despesa, algo que todos os contribuintes querem".

Nuno Crato defende ainda que todos têm que tornar o Estado "mais ágil, mais competitivo" e fazer com que a educação "melhore", utilizando de uma "maneira mais apropriada" os recursos que existem. "Nós até este momento não fizemos nenhum despedimento na educação", lembrou o ministro, que já disse que, no futuro, fará as "contratações que forem ditadas pelas necessidades".

Além de reduzir nos professores contratados, a tutela prepara-se para acabar com a redução do horário em sala de aula (redução da componente lectiva) para os professores no topo de carreira, tal como avançou o Diário Económico. Segundo fonte do PSD, esta é uma medida que está a ser trabalhada há seis meses pelo Executivo. A intenção do Governo ainda não foi apresentada aos sindicatos através de uma proposta oficial, mas o dirigente da Fenprof, António Avelãs, confirmou ao Diário Económico que o sindicato "já recebeu indicações, pouco claras, do Ministério da Educação, de que há a intenção de acabar com a redução da componente lectiva".

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