Sem-Abrigos: O Mal da Sociedade!

Significado de Sem-Abrigo?

A nossa sociedade está cheio de seres que mantendo uma aparência física, se afastaram da humanidade, perdendo os laços que os uniam: os sem-abrigos!

Segundo The Housing Act (1985), uma pessoa é sem abrigo se não possui o Direito Legal ou se encontra impedido de ocupar uma casa de forma segura ou com razoável conforto.

Segundo Rossi, a situação de sem-abrigo significa não ter acesso regular e usual a uma residência. O termo aplica-se àqueles que não são arredentários (inquilinos) ou não são possuidores da sua própria residência.

No entanto, e apesar das dificuldades em tornar claro o conceito de sem-abrigo, alguns autores, como Leanne Rivlin descreve os sem-abrigos, com base na duração do período em que estes se encontram na rua e do consequente grau de vulnerabilidade.

O autor distingue quatro formas e graus de sem abrigo:
- O Crónico: associado ao alcoolismo e toxicodependência; que parte da sua vida é passada na rua; tem apenas dinheiro suficiente para uma pensão barata; pode manter uma rede de contactos sociais ou formar pequenas comunidades com pessoas na mesma situação.
- O Periódico: que tem casa mas que a deixa quando a pressão se torna intensa, conduzindo-o para um albergue ou mesmo para a rua, mantendo-se no entanto, a casa acessível quando as tensões acalmam (incluem-se neste grupo, os trabalhadores migrantes que partem à procura de trabalho sazonal ou mulheres vítimas de violência doméstica).
- O Temporário: mais limitado no tempo que as outras formas. Está numa situação de sem-abrigo devido a uma situação inesperada, mas a sua capacidade para ter e manter uma casa, mantém-se estável. O motivo da sua situação deve-se a um desastre natural, doença grave, desemprego, ou mudança de comunidade.
- O Total: considerado o mais grave de todos. Traumatizado devido ao facto de não ter casa nem manter relações com a comunidade, podendo pernoitar em albergues ou nas imediações de um prédio.

Outros Estudos do Fenómeno!

Na mesma linha de pensamento, David Snow e Leon Anderson, diferenciam vários tipos de sem-abrigos:
- Os recém-chegados à rua;
- Os institucionalmente adaptados, caracterizados pela sua adaptação ao meio através da ajuda institucional;
- Os Outsiders, que se distinguem dos restantes devido às suas características sedentárias.

Outros estudos como o do Pereirinha em 2005, identifica dois tipos de sem-abrigos:
- Os sem-abrigos crónicos, com muitos anos de rua, despojados de regras e sonhos; onde a doença física e mental, e a degradação física imperam. Apesar de muitos destes sem-abrigos recorrer aos serviços públicos de saúde (hospitais ou centros de saúde), existem ainda casos de sem-abrigos, com grande debilidade física e mental, por vezes em estado terminal, a viverem na rua e sem assistência médica.
- Os novos sem-abrigos, que se encontram há pouco tempo na rua devido a perdas profissionais, familiares, individuais, que necessitam de apoio para reconstruir a sua vida.

O conceito de sem-abrigo nos estudos recentes sugerem que a habitação é o principal problema a ser resolvido. Só assim se pode resolver os outros problemas do sem-abrigo, nomeadamente, sociais, psicológicos, económicos, etc.

Situação dos Sem-Abrigos na Europa!

No Inverno, os sem-abrigos que morrem de frio fazem os títulos dos jornais um pouco por toda a Europa. O fenómeno dos sem-abrigos é considerado um grave problema social na Europa, e é dificil colocá-lo na agenda europeia.

A Comissão Europeia não possui estudos sobre o fenómeno dos sem-abrigos, que ameaça a coesão social e degrada o modelo social europeu.

No início de 2005, a FEANTSA desenvolveu uma tipologia europeia, que caracteriza os sem-abrigos da seguinte forma:
- Pessoas que vivem na rua;
- Pessoas que vivem em alojamentos de emergência;
- Sem alojamento;
- Lares de alojamento provisórios;
- Lares para mulheres;
- Alojamento para imigrantes;
- Pessoas que saíram dos hospitais ou estabelecimentos prisionais;
- Alojamento assistido/acompanhado;
- Habitação precária;
- Habitação temporária/precária: casa de amigos, familiares, sem arrendamento, ocupação ilegal.
- Pessoas à beira de despejo;
- Vítimas de violência doméstica;
- Habitação inadequada;
- Pessoas que vivem em estruturas provisórias, inadequadas às normas sociais: por exemplo: caravanas, barracas, etc.
- Sobrepopulação.

A nível europeu existem países, tais como a França, a Bélgica, a Dinamarca, o Reino Unido e a Escócia, com algum passado legislativo ao nível dos sem-abrigos.

Para a AMI, um sem-abrigo é todo aquele que não possui residência fixa, pernoita na rua, carros e prédios abandonados, estações de metro e comboios, contentores, ou recorre a habitações precárias, como os albergues nocturnos, quartos ou espaços cedidos por familiares. Encontra-se também a viver temporariamente em instituições, centros de recuperação, hospitais e prisões.

Os Sem-Abrigos em Portugal!

Em Portugal, segundo a estatistica de 2011, a maioria dos sem-abrigos são de origem nacional (77%); seguindo-se os naturais dos PALOPS (12%); e de outros países (3%), onde se incluem o Brasil (2%).

Em termos de habilitações literárias, verificou-se que são baixas:
- 51% dos sem-abrigos tem entre o 1° ciclo e o 2° ciclo (instrução primária e preparatória);
- 19% dos sem-abrigos possuem o 3° ciclo;
- 9% desses sem-abrigos tem frequência do ensino secundário;
- Somente 6% são analfabetos.

No estado civil:
- 66% dos sem-abrigos estão sozinhos: solteiros, divorciados ou viúvos (as mulheres regista uma maior percentagem de casados ou união de facto (28%), do que os homens (13%)).
Por outro lado, os homens representam a maioria dos solteiros, divorciados e viúvos (78%) do que as mulheres (63%).

Da população sem-abrigo:
- 34% vive sozinha, sendo que 13% vive com companheiros (as);
- 59% mantém contacto com a família, sendo as mulheres quem mais fomentam estes laços (74%). Dos homens, 53% mantém laços familiares.

Locais de pernoita:
- 27% dos sem-abrigos dormem na rua (escadas/átrio dos prédios, carros abandonados, contentores e estações). 85% dos homens pernoita nesses locais em relação às mulheres (15%).
- 23% dos sem-abrigos vivem temporariamente em casa de familiares ou amigos;
- 13% dos sem-abrigos vivem em abrigos temporários: emergência ou destinados a vítimas domésticas;
- 7% vivem em barracas ou construções clandestinas.
Há ainda pessoas a residir em casas alugadas (8%), e em casas próprias (2%). No entanto, pertencem ao grupo dos sem-abrigos porque se encontram sob ameaça de acções de despejo ou expulsão.

Relativamente aos recursos económicos formais:
- 20% são apoiados por subsídios institucionais e outros apoios;
- 15% recebem o RSI (Rendimento Social de Inserção);
- 10% tem pensões e reformas;
- 26% não tem qualquer recurso formal.

Do lado dos recursos informais:
- 36% são apoiados por familiares e amigos;
- 19% vivem da mendicidade.
As mulheres recorrem com mais frequência ao apoio de familiares e amigos (47%) do que os homens (32%). Por outro lado, a mendicidade é mais frequente nos homens (22%) do que nas mulheres (9%).

Os Sem-Abrigo e a Miséria em Portugal. Uma Realidade Inconveniente!

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O Desabafo de um Sem-Abrigo!

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